Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes em manifesta��es

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado se re�ne na pr�xima quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifesta��es.

Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o C�digo Penal e aumenta as penas para os crimes de les�o corporal, homic�dio e dano ao patrim�nio p�blico quando cometidos durante manifesta��es p�blicas e concentra��es populares.

O projeto n�o pro�be o uso de m�scaras, muito comum durante as manifesta��es feitas no pa�s desde junho do ano passado. Mas considera circunst�ncia agravante para a pena os manifestantes que cometerem crimes usando m�scara, capacete ou qualquer outro acess�rio destinado a dificultar a identifica��o.

Na pr�tica, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homic�dios praticados durante protestos. No caso de les�o corporal, a pena poder� ter um acr�scimo de 50% e o dano ao patrim�nio, p�blico ou privado durante manifesta��es poder� resultar em multa e reclus�o de dois a cinco anos.

No dia 10 de abril, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, se reuniu com os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do tema. Na ocasi�o, Cardozo disse que o Planalto tentar� aprovar e sancionar o mais r�pido poss�vel o substitutivo de Taques. O objetivo � as penas j� estejam valendo durante a Copa do Mundo, que come�a em 12 de junho. Al�m do projeto que ser� analisado na CCJ, tramitam, no Parlamento, mais de dez propostas sobre o assunto.