A declara��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � imprensa portuguesa de que o julgamento do processo do mensal�o teve “80% de decis�o pol�tica e 20% de decis�o jur�dica” provocou uma rea��o em cadeia entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria da Rep�blica e pol�ticos. O presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que a “desqualifica��o” da Corte feita pelo petista “� um fato grave que merece o mais veemente rep�dio”. O ministro Marco Aur�lio Mello considerou o coment�rio um “tro�o de louco”. O magistrado aposentado Ayres Britto, que presidiu o STF no in�cio da primeira etapa do julgamento da A��o Penal 470, afirmou que a “legitimidade” das decis�es � incontest�vel. “Um processo jur�dico, com um julgamento jur�dico”, resumiu o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Para o senador A�cio Neves (PSDB-MG), pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica e principal representante da oposi��o ao governo, a fala de Lula “n�o faz bem � democracia” al�m de “n�o honrar a hist�ria de um homem que foi presidente da Rep�blica.”
Em nota divulgada ontem � noite, o chefe do Judici�rio n�o poupou Lula. “Lamento profundamente que um ex-presidente da Rep�blica tenha escolhido um �rg�o da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justi�a do pa�s”, enfatizou Barbosa. Ele saiu em defesa do julgamento, que culminou na condena��o de 25 r�us, incluindo ex-integrantes da c�pula do PT. “A desqualifica��o do STF, pilar essencial da democracia brasileira, � um fato grave que merece o mais veemente rep�dio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperan�a para o cidad�o comum, j� indignado com a corrup��o e a impunidade e acuado pela viol�ncia. Os cidad�os brasileiros clamam por justi�a”, frisou Barbosa.
O chefe do Judici�rio observou que a��o foi conduzida de forma “absolutamente transparente” e as partes tiveram acesso simult�neo aos autos do processo. “Portanto, o ju�zo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado n�o encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordin�rio papel reservado a um Judici�rio independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome.”
Direito de espenear De acordo com o ministro Marco Aur�lio, as cr�ticas de Lula ao maior julgamento da hist�ria do Judici�rio brasileiro s�o o exerc�cio de seu “sagrado direito de espernear”, mas ele espera que a tese defendida pelo petista, que at� mesmo nega a exist�ncia do mensal�o – esquema de pagamento de propina para a base aliada no Congresso em troca de aprova��o de projetos de interesse do governo –, n�o ganhe “resson�ncia junto � sociedade”. “Na dosimetria (tamanho das penas) pode-se at� discutir alguma coisa. Agora, a culpabilidade, n�o. A culpa foi demonstrada pelo Estado acusador”, afirmou.
Marco Aur�lio recha�ou tamb�m a tese de Lula de que o julgamento do mensal�o tenha sido “um massacre que visava destruir o PT”. “Somos apartid�rios, n�o somos a favor ou contra qualquer partido”, defendeu o ministro, referindo-se ao plen�rio da Suprema Corte. Ele lembrou ainda que na primeira fase de julgamento da A��o Penal 470 a Corte era composta majoritariamente por ministros indicados por Lula, o que, por si s�, j� se contrap�e � afirma��o do petista. “Ele (Lula) repete algo que n�o fecha. No final do julgamento eram s� tr�s ministros n�o indicados por presidentes petistas. A nomea��o � t�cnico-pol�tica e se demonstrou institucional. Como eu sempre digo, n�o se agradece com a toga”, concluiu.
Pol�tica A afirma��o de Lula foi feita em resposta a uma quest�o da TV portuguesa RTP sobre poss�veis efeitos das condena��es de petistas ligados ao mensal�o na campanha eleitoral deste ano. Ao criticar a condu��o do processo, Lula afirmou ainda que “o tempo vai se encarregar de provar” que o julgamento foi pol�tico. A entrevista, que foi ao ar na noite de s�bado, foi disponibilizada na internet no dia seguinte.
No p�reo para as elei��es, A�cio Neves classificou a afirma��o de Lula de “lament�vel”. “Pela import�ncia do cargo que ocupou, ele deveria ser o primeiro a zelar pelo respeito �s nossas institui��es”, criticou o tucano. “� lament�vel vermos um ex-presidente da Rep�blica com afirma��es que dep�em contra o Poder Judici�rio, esteio da democracia brasileira. N�o podemos respeitar o Poder Judici�rio quando ele toma decis�es que nos s�o favor�veis e desrespeit�-lo quando ele toma decis�es que n�o nos s�o favor�veis”, cutucou A�cio.
Tamb�m pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) evitou entrar em confronto com Lula: “Acho que esse assunto j� foi 100% discutido pela sociedade e 100% discutido pela Suprema Corte do Brasil. Por isso, ele faz parte de uma agenda do passado”, afirmou. Campos era ministro da Ci�ncia e Tecnologia do governo Lula na �poca em que o esc�ndalo veio � tona.
