As inunda��es em �reas urbanas, enchentes e deslizamentos de encostas atingiram 2.276 cidades brasileiras nos �ltimos cinco anos, n�mero que representa 40,9% dos 5.570 munic�pios do pa�s. O dado divulgado nessa quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), no Perfil dos Munic�pios Brasileiros 2013, se torna ainda mais alarmante quando comparado com outra constata��o do mesmo estudo: apenas 339 prefeituras atuaram para evitar ou minimizar os danos com os desastres naturais. Mesmo as cidades que j� come�aram a se mexer para prevenir os preju�zos lidam com a dificuldade em concluir as obras a tempo de evitar novos desastres, e somente 67 cidades entregaram obras para melhorar o escoamento de �guas nos centros urbanos e a revitaliza��o de rios ou bacias.
Em Minas, os maiores preju�zos registrados desde 2008 est�o ligados �s cheias de rios e c�rregos e inunda��es em �reas urbanas com problemas de escoamento da �gua. De acordo com o IBGE, foram 287 cidades que contabilizaram preju�zos materiais, popula��o desalojada e mortes decorrentes das chuvas, sendo que os maiores n�meros de ocorr�ncias foram registrados em 2009, quando 50 prefeituras tiveram ocorr�ncias, em 2011, com 73, e em 2012, com 79. Neste per�odo, 53 cidades mineiras iniciaram obras de preven��o, mas apenas 12 delas conclu�ram as a��es.
A pesquisa com as informa��es b�sicas municipais investigou pela primeira vez quest�es espec�ficas sobre planejamento urbano voltado para a preven��o e gest�o de riscos e desastres. Segundo an�lise t�cnica do �rg�o, as caracter�sticas f�sicas, como clima e distribui��o das chuvas, aliadas aos padr�es de ocupa��o, s�o pontos que influenciam a infraestrutura das cidades. No entanto, a an�lise ressalta que “outros fatores determinantes s�o a interfer�ncia direta na permeabilidade da �gua no solo, tais como as grandes �reas com ruas asfaltadas e superf�cies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da �gua, com o sistemas de drenagens deficientes”.
O levantamento do IBGE mostrou que somente 33% dos munic�pios tinham instrumentos de planejamento para gerenciar desastres decorrentes de enchentes, enxurradas ou deslizamentos. “Por incr�vel que pare�a, muitos munic�pios que sofreram com eventos neste per�odo ainda n�o t�m, em seus planos diretores, nenhum instrumento de planejamento ou gest�o para tratar desses riscos e desastres que vem ocorrendo por conta de enchentes, alagamentos, deslizamentos e processos erosivos”, alertou V�nia Pacheco, gerente da pesquisas do IBGE.
REMEDIAR Para a maioria das cidades que sofrem com inunda��es e desabamentos no per�odo chuvoso, a alternativa tem sido buscar a recupera��o das �reas atingidas e garantir os cuidados b�sicos com a popula��o desalojada. Os preju�zos registrados pelas prefeituras no �ltimo ver�o n�o entraram nos dados divulgados ontem, mas deixam claro que os investimentos em preven��o continuam sendo raros nas cidades brasileiras, que acabam obrigadas a gastar com obras de reconstru��o.
Em Governador Valadares, na regi�o do Vale do Rio Doce, as chuvas no m�s de dezembro afetaram mais de 35 mil moradores, sendo que 1,7 mil ficaram desalojados e duas crian�as morreram. Segundo a prefeitura, ser�o necess�rios investimentos de R$ 113,5 milh�es para a reconstru��o dos bairros mais atingidos. Em apenas dois dias o �ndice de precipita��o pluviom�trica registrou 270 mil�metros, cerca de 60% a mais do que o esperado para o m�s inteiro, destruindo 93 casas e danificando seis instala��es p�blicas de sa�de e outras seis escolas.
Para a��es emergenciais, a prefeitura de Governador pediu R$ 11,1 milh�es por meio do Cart�o de Pagamento de Defesa Civil, forma criada pelo governo federal para agilizar a libera��o de recursos e evitar a burocracia exigida nas assinaturas de conv�nios em momentos de calamidade municipal. Desse montante foram liberados at� agora R$ 4,7 milh�es. A presidente Dilma Rousseff (PT) e o ent�o governador Antonio Anastasia (PSDB) visitaram a regi�o e prometeram a libera��o dos recursos emergenciais como forma de recuperar as cidades mais atingidas.