Relat�rio elaborado por integrantes da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados aponta que nada indica que o ex-ministro Jos� Dirceu tenha “acesso a benef�cios n�o usufru�dos por outros [presos] da mesma unidade”. Nessa quarta-feira, os deputados visitaram o Complexo Penitenci�rio da Papuda para verificar se Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de pris�o, na A��o Penal 470, no processo do mensal�o, tem privil�gios em rela��o aos demais presos.
Dirceu, que cumpre a pena em regime semiaberto, reivindica o direito de trabalhar fora. Por decis�o judicial, a tramita��o do pedido foi suspensa devido � suspeita de uso de celular dentro da pris�o. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secret�rio da Ind�stria, Com�rcio e Minera��o da Bahia. De acordo com a mat�ria, a conversa se deu por interm�dio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasi�o, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, mas a Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.
O relat�rio descreve as condi��es do ex-deputado na pris�o e sua rotina no Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR), uma das unidades que comp�em o Complexo da Papuda, e destinada aos presos do regime semiaberto que ainda n�o receberam autoriza��o para trabalho externo.
Segundo a apura��o interna de autoridades do pres�dio, o acesso a telefone celular � imposs�vel. De acordo com a apura��o, “6 de janeiro de 2014 [data apontada pela reportagem], n�o era dia de visita e qualquer contato com advogados seria feito no parlat�rio que impede contato f�sico entre advogado e detento”, diz o relat�rio, acrescentando que investiga��es da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Minist�rio P�blico tamb�m chegaram � mesma conclus�o.
Sobre as supostas regalias, como acesso a comidas especiais, o relat�rio diz que Dirceu recebe a mesma alimenta��o que todos os presos. O caf� da manh� consiste em “uma por��o de caf� com leite e p�o com manteiga”, assim como h� o fornecimento de feijoada a todos os presos na sexta-feira, considerado dia de alimenta��o especial.
Ainda de acordo com o relat�rio, cada p�tio tem uma cantina que fornece produtos aliment�cios vendidos a qualquer detento. Nela, os presos podem gastar os R$ 125 a que t�m direito de receber da fam�lia. Os parentes tamb�m podem fornecer at� seis frutas nos dias de visita.
De acordo com o documento, Dirceu cumpre a pena separado dos demais presos por raz�es de seguran�a. O ex-deputado tamb�m toma banho de sol em separado. A cela ocupada por Dirceu com 23 metros quadrados era originalmente uma cantina que foi adaptada para receber os condenados do mensal�o. O espa�o conta ainda com televis�o, mas o relat�rio n�o menciona a exist�ncia de micro-ondas. O texto destaca ainda que Dirceu tem se dedicado a leitura e que trabalha na biblioteca do pres�dio, onde tem contato com “mais dois detentos e servidores”.