Pol�cia Federal paga di�rias vultosas para os funcion�rios da institui��o

Renata Mariz
Bras�lia – Delegados, agentes, escriv�es, papiloscopistas e peritos da Pol�cia Federal (PF) conseguiram uma proeza. Embora 2013 s� tenha registrado 256 dias �teis, o que daria R$ 57,3 mil em di�rias recebidas por servidor em miss�o externa, 36 policiais federais embolsaram bem mais do que isso. Alguns chegaram a receber, livre de qualquer imposto, valores superiores a R$ 75 mil. Os gastos contrariam portaria da pr�pria corpora��o que determina, exatamente para n�o onerar os cofres p�blicos, prazo m�ximo de 120 dias no ano para trabalho de servidor em outra unidade. A norma permite que, “excepcionalmente”, o per�odo seja dilatado. Mas virou regra atuar quase todo o tempo em pra�as alheias, extrapolando esse limite, com recompensa financeira de dar inveja � maioria dos servidores.

Dados obtidos pela reportagem mostram que pelo menos 294 servidores da PF receberam mais que o teto de 120 di�rias em 2013. Os pagamentos a profissionais em miss�o, no ano passado, somaram R$ 114,8 milh�es – 54% a mais que o registrado em 2011. Cinco agentes aparecem, nos �ltimos tr�s anos, entre os que mais receberam. Um deles embolsou nada menos de R$ 201 mil de 2011 a 2013. Para evitar o desperd�cio de recursos e a utiliza��o da di�ria como mecanismo de apadrinhamento dentro da institui��o, a portaria que regula o tema estabelece que, vencidos 90 dias consecutivos de cess�o do servidor, caso ele ainda seja necess�rio dever� ser removido definitivamente para o novo local.

Chama a aten��o a situa��o de uma agente lotada em Cuiab� que passou pouco mais de tr�s meses em miss�o na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Belo Horizonte, no final de 2013, mesmo j� tendo parecer favor�vel para remo��o definitiva desde 7 de outubro. O per�odo de quase sete meses em que o pedido de transfer�ncia da servidora para a capital mineira est� pendente, segundo a assessoria da PF, fica dentro do prazo esperado no departamento. “Como em todo �rg�o da administra��o federal, � um processo que leva tempo”, afirmou a institui��o em resposta aos questionamentos da reportagem.

Uma agente lotada em Bras�lia com interesse em morar em Belo Horizonte teve mais sorte. Enquanto seu pedido de remo��o estava em tramita��o, ela passou nove meses em miss�o na capital mineira. Dias depois de finalizado o trabalho, recebendo di�rias durante todo o per�odo, foi transferida definitivamente para a PF em Minas, onde a atua��o rendeu pagamentos extras de R$ 48 mil em 2013. Boletins internos apontam que, agora, ela est� em miss�o em Bras�lia. A PF, por�m, nega a informa��o, afirmando que a servidora permanece prestando servi�os em BH.

EXCEPCIONAL A PF, por meio da assessoria de imprensa, informou que a prorroga��o “em car�ter excepcional” do prazo de perman�ncia de servidores em miss�o s� ocorre em “casos de opera��es de intelig�ncia de car�ter duradouro, em que a relev�ncia e a complexidade exijam compartimenta��o e emprego de pessoal especializado”. A Copa do Mundo, de acordo com a institui��o, �  um exemplo de ocasi�o em que servidores “ v�o se deslocar para as cidades-sede para realizar atividades policiais e refor�ar o efetivo j� existente”.

Auditorias do TCU

A portaria que disciplina o pagamento de di�rias a policiais federais em miss�o considera recomenda��es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). S� na �ltima d�cada, pelo menos cinco auditorias ou tomada de contas foram realizadas pelo �rg�o especificamente sobre os pagamentos. Em 2005, no Ac�rd�o 409, o TCU determinou � PF “observar o princ�pio da economicidade e da efici�ncia quando da concess�o de di�rias a servidores, sobretudo evitando deslocamentos frequentes e prolongados para execu��o de atividades administrativas”.