A ministra do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello, voltou a rebater as cr�ticas de que o Bolsa Fam�lia tem cunho eleitoreiro. Segundo a ministra, o alcance, a impessoalidade e os resultados do programa de transfer�ncia de renda institu�do em janeiro de 2004 o colocam acima de partidos ou governos.
A ministra explicou que o aumento de 10% no valor pago aos benefici�rios, anunciado na semana passada, atende aos crit�rios do programa. De acordo com Tereza Campello, desde junho de 2011, quando foi lan�ado o Programa Brasil sem Mis�ria, o governo federal adota a cifra de US$ 1,25 /dia como patamar m�nimo a que todo brasileiro tem direito para sobreviver em conformidade com o padr�o m�nimo recomendado pela Organiza��o das Na��es Unidas, nos Objetivos do Mil�nio. Com o d�lar na casa dos R$ 2 � �poca em que o �ndice de reajuste estava sendo calculado, o governo decidiu elevar o valor do benef�cio de R$ 70 para R$ 77.
“Estamos seguindo crit�rios internacionais baseados na manuten��o da paridade do poder de compra, uma regra internacional usada para comparar o poder de compra entre pa�ses”, acrescentou a ministra.
“A�, algumas pessoas dizem, “ah, a presidenta deu reajuste porque � ano de elei��o”. N�o. Em menos de tr�s anos e meio, o governo j� concedeu 6 reajustes. A cada seis meses, praticamente, tivemos uma modifica��o. Estamos dentro de um trabalho regular, normal. O que n�o podemos � achar que devemos prejudicar a popula��o pobre s� porque este � um ano eleitoral”, explicou.
Os benef�cios vari�veis do programa tamb�m foram corrigidos. Com isso, fam�lias inscritas que t�m crian�as ou adolescentes de at� 15 anos, gestantes ou beb�s de at� 6 meses passar�o a receber R$ 35. J� as fam�lias com adolescentes entre 16 e 17 anos que recebiam R$ 38 passar�o a ganhar R$ 42. No primeiro caso, cada fam�lia pode incluir at� cinco benefici�rios, recebendo um total de R$ 175. J� no segundo caso, h� o limite de at� dois benefici�rios por fam�lia, que pode receber at� R$ 84.
Atualmente, 14 milh�es de fam�lias com renda mensal por pessoa de at� R$ 77 (extrema pobreza) ou entre R$ 77,01 e R$ 154 (pobreza) recebem o benef�cio. S� na Bahia h� 1,78 milh�o de benefici�rias, o que coloca o estado no topo das unidades da Federa��o com o maior n�mero de benefici�rios.
“Nossa avalia��o � que estamos em um patamar inicial e nosso esfor�o � garantir que todo mundo [que se encaixe nos crit�rios de sele��o] entre e que possamos continuar evoluindo. O Bolsa Fam�lia � uma complementa��o para as fam�lias que j� trabalham muito, mas n�o ganham o suficiente para viver com dignidade. Na m�dia, o valor transferido para uma fam�lia � R$ 157. Pense se algu�m vai substituir a oportunidade de trabalhar e ganhar ao menos um sal�rio m�nimo para ganhar R$ 157”, concluiu a ministra, lembrando que, como forma de evitar irregularidades, os benefici�rios t�m que atualizar seus dados cadastrais a cada dois anos. "E qualquer pessoa pode entrar no Portal da Transpar�ncia e saber quem recebe o benef�cio. Se houver um benefici�rio que n�o tenha direito, fazemos quest�o de saber”, disse.