Comiss�o do Senado aprova proposta de A�cio que altera Bolsa Fam�lia

Depois de um debate com a oposi��o na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), senadores governistas foram surpreendidos com a aprova��o do projeto PLS 458/2013, de autoria do tucano A�cio Neves (MG), que altera a Lei 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa Fam�lia. De acordo com a proposta, o benefici�rio que conseguir emprego poder� permanecer no programa por ainda mais seis meses.

“A proposta que n�s aprovamos significa que um cidad�o que conseguir o emprego, sendo ele benefici�rio do Bolsa Fam�lia, por seis meses, poder� continuar recebendo concomitantemente com o seu sal�rio, formalizado em carteira, tamb�m o Bolsa Fam�lia”, explicou A�cio.

Para o senador mineiro, h� um desest�mulo para as pessoas se formalizarem, porque muitas t�m receio de serem demitidas ap�s um ou dois meses de contrata��o, assim, A�cio Neves avalia que muitas pessoas preferem ter a seguran�a do Bolsa Fam�lia.

“N�s queremos a qualifica��o daqueles que recebem o Bolsa Fam�lia e possibilidades deles estarem estimulados a buscar a formaliza��o. A reinser��o no mercado de trabalho � um avan�o e essa Casa tem a responsabilidade de proporcionar avan�os", acrescentou.

A oposi��o estava presente em peso na comiss�o para apoiar a proposta. A base governista que defendia a rejei��o do texto tamb�m foi toda mobilizada, por�m houve desist�ncias de alguns senadores aliados. O placar final foi 10 a 9.

O l�der do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), reconhece que "faltou melhor organiza��o" na movimenta��o da base aliada, mas n�o v� o resultado como uma derrota e que n�o deve se repertir na Comiss�o de Direitos Humanos, no plen�rio do Senado e na C�mara dos Deputados, por onde a proposta ainda ir� tramitar.

“Acho que faltou uma melhor organiza��o pol�tica da nossa base, da base do governo. N�s vamos discutir e isso n�o vai se repetir na Comiss�o de Direitos Humanos”, disse. Para Humberto Costa, que apresentou um voto em separado pela rejei��o da proposta, o texto aprovado � in�cuo porque coloca na lei o que j� existe fundamentado em portarias e decretos do governo federal. “O objetivo � promover um engessamento da pol�tica que tem sido feita de forma bastante exitosa para simplesmente colocar a impress�o digital da oposi��o”.

“Ela quebra um princ�pio do programa [Bolsa Fam�lia] que � o de atender a quem realmente precisa. Com a emenda que foi apresentada, � poss�vel que pessoas que tenham at� renda bastante significativa fiquem a receber o Bolsa Fam�lia, acho que isso quebra o objetivo que o programa tem desde o in�cio".

Com Ag�ncia Brasil