Ministra ataca proposta de A�cio para mudar Bolsa Fam�lia

Em um novo round entre governo e oposi��o, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello, atacou nesta quarta-feira proposta do senador A�cio Neves (PSDB-MG) que altera o Bolsa Fam�lia e mant�m o pagamento por um per�odo de seis meses ap�s o benefici�rio perder as condi��es previstas no programa para receber os repasses. Por apenas um voto, a Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a mat�ria, que contou inclusive com o apoio de parlamentares da base aliada. O assunto virou palco de disputa sobre os dividendos eleitorais do programa de transfer�ncia de renda.

"Nos preocupa de fato que, num per�odo eleitoral, medidas acabem sendo tomadas de forma a�odada, leviana e acabem prejudicando um programa bem-sucedido. Nos preocupa que essas medidas sejam tomadas na v�spera da elei��o. O Bolsa Fam�lia tem onze anos. Onde estava o senador A�cio nesses 11 anos que n�o tratou do Bolsa Fam�lia?", questionou a ministra, em uma coletiva de imprensa convocada �s pressas no Pal�cio do Planalto.

O texto aprovado na comiss�o tamb�m acaba com o teto para que as fam�lias sejam desligadas do Bolsa Fam�lia. Atualmente, por meio de uma portaria de 2010 do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, as fam�lias que tiverem uma varia��o da renda de meio sal�rio m�nimo (R$ 362 hoje) no per�odo de dois anos perdem o direito ao benef�cio. A proposta de A�cio retira esse limite. "Essa proposi��o deturpa e desfigura o Bolsa Fam�lia, deforma uma das principais caracter�sticas do Bolsa Fam�lia, que � justamente a mais valorizada por todos aqueles que t�m avaliado o BF internacionalmente: de ele ser um programa que consegue ser focalizado na popula��o pobre", criticou a ministra.

O Bolsa Fam�lia atende 14 milh�es de fam�lias e tem or�amento previsto de R$ 25 bilh�es para este ano, informou a ministra. "Conhecemos os dados, temos evid�ncias, estudos e t�cnicos s�rios e estamos dispostos a ir conversar com os nossos senadores. Vamos usar o conjunto dos nossos argumentos, n�o s� no Senado, para garantir que o Bolsa Fam�lia seja um programa eficiente com resultados bem-sucedidos", disse a ministra.

A oposi��o contou com apoio decisivo de parlamentares da base e, por 10 votos a nove, conseguiu aprovar o parecer da senadora tucana L�cia V�nia (GO), favor�vel ao projeto. Apoiaram a mat�ria os senadores de partidos aliados ao governo S�rgio Petec�o (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN), Ana Am�lia (PP-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Amorim (PSC-SE) e da oposi��o, al�m de L�cia V�nia, C�cero Lucena (PSDB-PB), Agripino Maia (DEM-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT).

 Com Ag�ncia Estado