Contribuinte paga lanche farto para autoridades e merenda escolar deficiente para alunos

Todos os dias a cena se repete numa escola p�blica de Francisco S�, pequena cidade do Norte de Minas: por volta das 15h30, crian�as fazem uma enorme fila para receber a merenda preparada na cantina. Nas panelas, arroz temperado com salsicha ou macarr�o sem molho com ovo. Mais ou menos no mesmo hor�rio, em Vit�ria, Esp�rito Santo, os 31 deputados estaduais t�m � disposi��o durante as reuni�es de plen�rio frutas da esta��o, sucos, bolos e sandu�ches recheados com queijo branco e peito de peru light, entre outras guloseimas. Os card�pios t�o diferentes s�o apenas um exemplo da disparidade encontrada entre a merenda escolar servida aos estudantes do ensino p�blico de todo o Brasil e o lanche degustado pelas autoridades em diversos �rg�os p�blicos. Se para as crian�as o custo per capita de cada refei��o varia de R$ 0,30 a R$ 1 – de acordo com a idade e tempo de perman�ncia na escola –, para autoridades pode chegar a valor bem superior, como R$ 22 no caso de cada parlamentar capixaba.

Do bolso do contribuinte para o prato das autoridades v�o milhares de reais a cada m�s. No Esp�rito Santo, preg�o lan�ado no in�cio deste ano prev� um gasto de R$ 81.872,28 para fornecimento de refei��es para “suprir as demandas das sess�es plen�rias ordin�rias e eventuais sess�es plen�rias extraordin�rias, principalmente em ocasi�es em que os parlamentares, por quest�es regimentais, permanecem por longo per�odo em plen�rio sem poder se ausentar”, diz o edital.

Os 24 deputados de Roraima tamb�m n�o podem se queixar. Ao custo previsto de R$ 24.343,92, em 3 de abril foi lan�ado edital para o fornecimento di�rio de biscoitos do tipo waffer, rosquinhas, caf�, oito tipos de ch�s, leite e quatro tipos de suco, amendoim japon�s, barra de cereal e at� goma de mascar – com a possibilidade de optar entre os sabores de menta, hortel� e tutti-fruti –, guloseimas que com certeza fariam a alegria de muitas crian�as.

A boa nutri��o recomenda uma alimenta��o balanceada entre prote�nas, lip�dios e carboidratos, como as frutas. Mas n�o � o que comem os alunos de uma escola estadual em Esmeraldas, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Na despensa da escola, arroz, feij�o, macarr�o, fub�, �leo, biscoitos, a��car, cebola, ab�bora e canjica. E s�. “N�s temos que fazer uma gin�stica para que o dinheiro d� para comprar a merenda. O governo at� passa o card�pio ideal, mas a escola faz o que � poss�vel. Fruta, este ano, ningu�m comeu”, lamenta a supervisora da escola. Segundo ela, o or�amento para cada um dos cerca de 600 alunos � de R$ 0,30 di�rios. No dia em que a reportagem visitou a escola, o lanche foi canjica. E s� teve coco no prato porque os professores tiraram dinheiro do pr�prio bolso para comprar o ingrediente na mercearia da esquina.

A chamada “vaquinha” tamb�m foi usada durante muito tempo pelos vereadores de Campinas (SP) para se alimentarem durante as jornadas de trabalho. Eles juntavam uns trocados para comprar p�o, mortadela, presunto, queijo e refrigerantes, o que dava um gasto total de cerca de R$ 50, segundo informa��es dos pr�prios parlamentares. A partir do ano passado, no entanto, eles deram um jeitinho de economizar e melhorar o card�pio: lan�aram um edital para fornecimento de lanche durante as sess�es. Ao custo, para os cofres p�blicos, de R$ 48,7 mil ao ano, eles agora comem croissant, sandu�che de metro, bolos, p�es de queijo, tr�s frutas de �poca, pat�s, geleia, manteiga e suco de frutas.

Em Bras�lia, o longo per�odo das reuni�es motivou o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) a licitar, em junho do ano passado, lanches para os seus 14 conselheiros durante 15 reuni�es de comiss�es, 25 sess�es plen�rias e cinco eventos especiais ao custo estimado de R$ 31.457,25. H� menus para caf� da manh�, ch�, intervalo, coffe break, lanche e brunch, que incluem ch� e leite, bolo, granola, iogurte, salada de frutas, cesta de minip�es variados, geleias, t�bua de queijos e frios, requeij�o, biscoitos, salgados “sem frituras”, refrigerantes “de boa qualidade” e massas.

Com validade de um ano, o contrato do CNMP d� sequ�ncia a outro assinado em 2012, cuja justificativa dizia que o fornecimento dos alimentos � “essencial” para a realiza��o das reuni�es plen�rias do CNMP. A alega��o � que os conselheiros iniciam o trabalho �s 9h e terminam �s 20h, muitas vezes com mais de nove horas cont�nuas de jornada, “imersos em atividades ligadas diretamente �s finalidades institucionais e constitucionais” do �rg�o.

HORA-EXTRA Se a hora-extra � justificativa para a compra de boa parte dos quitutes servidos aos agentes p�blicos, h� crian�as que preferem ficar na escola por mais tempo s� para ter o que comer. � o que presenciou a diretora de uma escola da periferia de Belo Horizonte. “Tinha meninos que estudavam � tarde e vinham na escola de manh� para lanchar. O que eu ia fazer? Negar comida para o aluno que n�o tem o que comer em casa porque ele estava fora do hor�rio? Ent�o chamamos os pais e falamos para matricul�-lo no tempo integral”, conta ela, que preferiu n�o ter o nome identificado.

A sugest�o da educadora tem motivo: aumentar o repasse de verbas para a merenda. � que as escolas de ensino fundamental, m�dio e educa��o de jovens e adultos recebem o correspondente a R$ 0,30 para cada aluno. No ensino integral, o valor sobe para R$ 1. Com um or�amento t�o apertado, a escola tem se virado como pode para garantir o lanche dos alunos. “S� tem sido suficiente por causa das dicas das cantineiras e porque alguns alunos n�o comem”, afirma. Entre as “dicas”, rechear o prato de legumes – que s�o mais baratos – e o uso da carne mo�da, “que rende mais”. (Colaborou Luiz Ribeiro)