Deputados federais ensaiam repetir em 2014 a pr�tica de substituir os assessores por cabos eleitorais

Naira Trindade

Bras�lia – A dois meses do in�cio oficial da campanha eleitoral, deputados federais intensificam a exonera��o de assessores parlamentares no Congresso j� pensando nas elei��es de outubro. O movimento de substituir os profissionais por funcion�rios lotados nos estados – que acabam atuando como cabos eleitorais – ocorre a cada disputa. De janeiro a abril, 1,3 mil comissionados deixaram seus postos na Casa. S�o, em m�dia, 326 servidores dispensados por m�s. Em abril, o ritmo acelerou, com quase 498 exonera��es, ou mais de 30% dos demitidos no ano.

A movimenta��o de exonera��es na C�mara �s v�speras da elei��o ocorre, principalmente, porque o servidor contratado para trabalhar fora de Bras�lia n�o precisa comprovar frequ�ncia, pontualidade e at� a produtividade. Quem se responsabiliza pela constata��o de que o nomeado est� trabalhando � o chefe de gabinete, mas a vista grossa � pr�tica recorrente.

Desde que assumiu a presid�ncia da Associa��o dos Secret�rios Parlamentares, Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional (Assercon), Ivan Greg�rio, recebeu centenas de reclama��es de assessores em rela��o ao uso da m�quina p�blica para contratar cabos eleitorais. “Tenho percebido uma movimenta��o de deputados que acabam com cargos em Bras�lia para lotar nos estados, onde o funcion�rio n�o tem necessidade nenhuma de bater o ponto ou comprovar o servi�o feito”, denuncia. “N�o h� um controle, por exemplo, se as pessoas respeitam o hor�rio de expediente ou v�o para o bar nesse per�odo”, completa.

Funcion�rio h� tr�s anos de um deputado paranaense, um servidor F�bio que n�o quis se identificar se viu desempregado da noite para o dia. De olho no cargo do funcion�rio, o parlamentar avisou que come�asse a procurar outra ocupa��o pois “precisaria da vaga dele”. “Voc� dedica tr�s anos orientando o deputado da melhor forma poss�vel para ser demitido na maior facilidade, sem reconhecer seu trabalho.”

“As movimenta��es nas exonera��es nesta �poca mostram descaradamente o uso da m�quina p�blica para campanha eleitoral”, indica outra servidora. Cada um dos 513 deputados tem o direito de empregar at� 25 secret�rios parlamentares com sal�rios de R$ 780 a R$ 9 mil. O n�mero de cargos varia de acordo com o sal�rio determinado pelo deputado, que tem cota de R$ 78 mil mensais para a nomea��o de comissionados.

SAL�RIO MENOR Outra pr�tica comum para abrir espa�o no gabinete para contrata��o de cabos eleitorais � a redu��o nos vencimentos. “O deputado pediu o cargo para contratar no estado dele, ent�o negociei a metade do meu sal�rio e consegui ficar”, disse outro servidor. A legisla��o trabalhista no Brasil pro�be a redu��o da remunera��o salarial, mas a regra n�o protege os secret�rios parlamentares.

Uma sugest�o para tentar evitar as movimenta��es, segundo o cientista pol�tico Lennon Cust�dio, seria a cria��o de uma resolu��o interna da C�mara proibindo a exonera��o seis meses antes Das elei��es. “A resolu��o poderia permitir as remo��es dos servidores de Bras�lia para os estados, possibilitando um aproveitamento dos servidores. Os servidores s�o demitidos sem seguro desemprego num per�odo de recesso branco, quando n�o h� contrata��es na Casa.”