Brasilia- Os diret�rios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos p�blicos, provenientes do Fundo Partid�rio, para pagar os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensal�o e r�us acusados de corrup��o ap�s as investiga��es das opera��es Porto Seguro e Sanguessuga, da Pol�cia Federal.
Dos tr�s escrit�rios pagos pelo PT com recursos de origem p�blica no per�odo analisado, dois disseram trabalhar de gra�a e um "a pre�os m�dicos" para os envolvidos nos processos. Questionados, todos atribu�ram os pagamentos a servi�os prestados exclusivamente ao partido.
No processo do PR, referente ao exerc�cio de 2013, a reportagem localizou tr�s notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escrit�rio do criminalista Marcelo Luiz �vila de Bessa - que defendeu o ex-presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensal�o.
Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partid�rio foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois est�o presos em Bras�lia ap�s serem condenados por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensal�o teve in�cio em 02 de agosto de 2012 e foi encerrado dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as senten�as finais s� foram declaradas em mar�o deste ano.
O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote tamb�m inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a M�fia dos Sanguessugas - esquema descoberto em 2006, que desviava recursos federais para a compra de ambul�ncias.
Repasses para pagar honor�rios foram feitos por meio de cheques da presid�ncia do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partid�rio. A Lei dos Partidos Pol�ticos, que disciplina a aplica��o dos recursos, n�o prev� a cobertura de gastos de natureza privada.
Para o presidente do TSE, ministro Marco Aur�lio Mello, h� no caso uma "impropriedade manifesta", pois recursos de origem p�blica n�o podem bancar despesas com honor�rios de processos criminais, de cunho "pessoal" (mais informa��es nesta p�gina).
'Cortesia'
O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos R$ 485 mil ao escrit�rio Fregni - Lopes da Cruz por honor�rios de a��es c�veis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Bras�lia, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido, Jos� Genoino em processos no quais ele � acusado de improbidade administrativa. As a��es movidas pelo Minist�rio P�blico s�o um desdobramento na esfera c�vel do caso do mensal�o.
Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrup��o ativa no julgamento no Supremo. Ali, foi representado por outra banca. No �ltimo dia 30, ele foi levado para a pris�o, em Bras�lia, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escrit�rio tem uma rela��o antiga com o petista, que anos atr�s pagou "honor�rios m�dicos" por trabalhos da equipe. Hoje, explica, n�o h� contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco d�bitos pendentes. "Quando essas a��es (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele", afirmou.
Em 2013, o diret�rio nacional petista pagou ainda R$ 75 mil ao escrit�rio de M�rcio Luiz Silva, advogado de Bras�lia que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusa��es de lavagem de dinheiro no julgamento do mensal�o.
O advogado disse que trabalhou para os dois pol�ticos de gra�a. "Fiz isso em car�ter de amizade, n�o teve cobran�a", sustenta. Embora mantenha procura��o nos autos do processo, Silva afirma que, na pr�tica, atuou apenas at� as alega��es iniciais do julgamento, passando o bast�o para criminalistas depois.
Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato de R$ 180 mil, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 15 mil. O documento prev� servi�os de assessoria e consultoria nas �reas de "direito eleitoral, constitucional e pol�tico-institucional". "Fa�o representa��o institucional do partido no TSE", afirmou.
Luiz Bueno de Aguiar, advogado pr�ximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo Rosemary Noronha logo ap�s a Pol�cia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Opera��o Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos R$ 809 mil da legenda nos �ltimos dois anos de recursos origin�rios do Fundo Partid�rio. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas c�veis do PT.
O inqu�rito da Porto Seguro apontou participa��o da ex-funcion�ria num esquema de venda de "facilidades" na administra��o p�blica. Rose foi denunciada pelo Minist�rio P�blico Federal e responde a a��o penal por forma��o de quadrilha, tr�fico de influ�ncia e corrup��o passiva. conforme o TSE, ex-chefe de gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo � filiada ao PT desde 1989.
Questionado, Aguiar disse que atuou para Rose num primeiro momento, acompanhando-a em audi�ncias na PF, tamb�m a custo zero. "H� emerg�ncias que voc� atende, a clientes antigos, que n�o cobra."
Com Ag�ncia Estado