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Estado de Minas

PT acusa Barbosa de arbitrariedade em nota oficial


postado em 12/05/2014 08:37 / atualizado em 12/05/2014 08:46

S�o Paulo - O presidente do PT, Rui Falc�o, divulgou nesse domingo (11) uma nota na qual acusa o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, de obstruir a Justi�a e agir de forma arbitr�ria ao negar ao ex-ministro Jos� Dirceu o direito de trabalhar fora da pris�o da Papuda, onde cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condena��o no julgamento do mensal�o.

Barbosa rejeitou na sexta-feira, 9, o pedido de Dirceu para trabalhar em um escrit�rio de advocacia sob a alega��o de que o petista deve cumprir pelo menos um sexto da pena antes de obter o benef�cio de poder sair para trabalhar. Por este c�lculo, o ex-ministro s� ter� direito ao trabalho externo a partir de mar�o de 2015.

No texto, Falc�o tamb�m critica a decis�o do presidente do Supremo de suspender o direito � pris�o domiciliar do ex-presidente do PT Jos� Genoino, que sofre de problemas card�acos. "Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocr�tica, o direito de Jos� Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como j� o fizera ao negar a Jos� Genoino, portador de doen�a grave, o direito � pris�o domiciliar", afirma o texto.

Na semana passada, durante o 14.º Encontro Nacional do partido, o presidente do PT prometeu responsabilizar Barbosa publicamente por qualquer problema de sa�de que possa ocorrer com Genoino na pris�o. No caso de Dirceu, de acordo com fontes petistas, Falc�o foi pressionado por parlamentares e lideran�as do partido a se posicionar em favor do ex-ministro.

No texto divulgado hoje Falc�o diz ainda que o presidente do Supremo persegue o PT, e aposta na estrat�gia de isolar Barbosa no tribunal ao dizer que acredita em uma decis�o diferente por parte do plen�rio da Corte. "O PT protesta publicamente contra este retrocesso e espera que o plen�rio do STF ponha fim a este comportamento persecut�rio e fa�a valer a Justi�a", diz a nota.

Falc�o tamb�m critica Barbosa por "amea�ar" suspender o direito ao trabalho externo de outros condenados no processo do mensal�o, como o ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, que hoje aproveitam o benef�cio.

Tentativas


Esta � a segunda tentativa de Dirceu para trabalhar fora da Papuda. Alguns dias depois de ser preso, em novembro do ano passado, a defesa do petista comunicou ao Supremo que ele teria recebido uma oferta para ganhar sal�rio de R$ 20 mil como gerente num hotel em Bras�lia. O pedido provocou cr�ticas no Supremo pelo valor do sal�rio e pela situa��o da empresa panamenha propriet�ria do hotel, cujo ex-gestor � suspeito de ser um laranja. Dirceu, ent�o, desistiu do emprego.

Em dezembro, o ex-ministro recebeu nova proposta de trabalho, desta vez no escrit�rio do advogado Jos� Gerardo Grossi, com sal�rio de R$ 2,1 mil.

Em abril, depois de receber um inqu�rito que inocentava Dirceu da acusa��o de ter usado celular na cadeia, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, deu parecer favor�vel � autoriza��o para que Dirceu trabalhasse fora da Papuda.

Desde este domingo advogados ligados ao PT estudam possibilidades jur�dicas de pedir o afastamento de Barbosa da fun��o de executor da pena aplicada aos condenados do mensal�o. "Ele perdeu a imparcialidade", disse o coordenador do setor jur�dico do PT, Marco Aur�lio Carvalho.


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