O Minist�rio P�blico de S�o Paulo n�o v� riscos � investiga��o sobre o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo se os promotores fizerem uso do ac�rd�o do Tribunal Penal de Belinzzona, na Su��a, para instruir acusa��o contra o ex-chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB). O documento, de 28 p�ginas, confirma que Marinho recebeu US$ 953 mil em conta secreta em Genebra.
A defesa de Marinho argumenta o pr�prio Tribunal de Bellinzona admite que as provas do caso Alstom tiveram origem em uma outra investiga��o na Su��a que foi declarada nula. Os promotores de Justi�a consideram que seu grande trunfo para derrubar a tese da defesa.
Nessa etapa do ac�rd�o, a Corte su��a pondera que as solicita��es de ajuda legal feitas pelo Brasil foram formuladas no contexto de inqu�ritos penais visando a repress�o de infra��es graves, como a corrup��o.
“A Su��a deve prestar sua coopera��o tanto em virtude da Conven��o das Na��es Unidas contra a corrup��o, que entrou em vigor na Su��a em 24 de outubro de 2009 como a Conven��o penal sobre a corrup��o, do Conselho da Europa, datada de 27 de janeiro de 1999”, assinala o ac�rd�o.
Para os promotores do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, a Corte de Bellinzona � categ�rica ao reconhecer a import�ncia da remessa dos documentos sobre Indelicato e Marinho para o Brasil. “Ocorre que os fatos que s�o objeto das investiga��es s�o graves. Eles t�m por base suspeitas de lavagem de dinheiro, como tamb�m de uma enorme corrup��o duradoura e com ramifica��es internacionais alcan�ando v�rios pa�ses, entre eles a Fran�a.”
O ac�rd�o veio na semana passada. Ele se refere a uma apela��o de Indelicato e sua mulher, Luci, que pretendiam impedir que a Su��a enviasse para o Brasil dados sobre sua movimenta��o financeira. O recurso dos Indelicato foi recha�ado pela Corte de Bellinzana.
Nos pr�ximos dias chegam ao Minist�rio P�blico c�pias dos extratos banc�rios das contas de Indelicato e do conselheiro - os promotores aguardam por esses pap�is incriminadores desde 2011. Robson Marinho est� com um total de US$ 1,1 milh�o bloqueado na Su��a.
O criminalista Celso Vilardi, que defende Marinho, j� tem sua estrat�gia definida. Com ampla experi�ncia na defesa de investigados por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas, Vilardi vai pedir � Justi�a que liminarmente impe�a a investiga��o da promotoria. “As provas enviadas pela Su��a s�o il�citas porque decorrentes do caso Holenweger, declarado nula pelo mesmo Tribunal de Bellinzona”, adverte Vilardi, em refer�ncia ao banqueiro Oskar Holenweger, que foi alvo das autoridades su��as por delito financeiro.
Segundo Vilardi, a investiga��o sobre Holenweger, declarada nula pela Su��a por infiltra��o ilegal de agentes, deu origem ao caso Alstom. “Do ac�rd�o enviado para as autoridades brasileiras consta claramente que todos os documentos do chamado caso Alstom que supostamente envolvem Robson Marinho, foram originados em investiga��o anulada pelo tribunal su��o”, argumenta Celso Vilardi. Segundo o criminalista, o caso Alstom � incontroversamente derivado da prova nula. “No Brasil n�o existe possibilidade de se utilizar esse tipo de documento derivado de provas il�citas.”
Vilardi prev� que a ofensiva do Minist�rio P�blico contra o ex-bra�o direito de Covas dever� ter o mesmo destino da Opera��o Castelo de Areia - emblem�tica miss�o da Pol�cia Federal e da Procuradoria da Rep�blica que acabou arquivada sob o argumento de que as provas tiveram origem em den�ncia an�nima. Mas os promotores n�o acreditam nesse desfecho no caso Robson Marinho. Eles est�o reunindo provas de que o conselheiro do TCE paulista foi contemplado com propinas da Alstom para ajudar a multinacional francesa a ganhar o projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal de energia de S�o Paulo.
O ac�rd�o do Tribunal de Belinzzona, datado de 28 de fevereiro de 2014, mostra, ainda, que Robson Marinho foi � Copa do Mundo de futebol na Fran�a, em 1998, �s custas da Alstom - naquele mesmo ano foi assinado o aditivo X do contrato Gisel da Eletropaulo em favor da multinacional. Tr�s anos mais tarde o conselheiro votou pela regularidade de um contrato de extens�o da garantia de equipamentos da Alstom.