Fundo de Participa��o dos Munic�pios ser� discutido na marcha dos prefeitos

A 17ª edi��o da Marcha dos Prefeitos come�a hoje (12), em Bras�lia, com debate no aumento do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e nas cr�ticas �s desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos �ltimos anos e quem impactam diretamente na arrecada��o das prefeituras.

Os prefeitos tamb�m v�o reivindicar mudan�as nas regras de divis�o do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), para ampliar o repasse �s prefeituras, e combater a aprova��o de projetos que criam pisos salariais. Entre as propostas, est� a eleva��o de 2% do FPM.

De acordo com o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, nos �ltimos anos, a crise nas prefeituras t�m se agravado porque os munic�pios t�m sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos.

“Somadas as desonera��es do IPI e do Imposto de Renda, por exemplo, impactaram o FPM em R$ 77 bilh�es entre 2008 e 2012, valor que corresponde a nada menos que 26,4% de todo o fundo distribu�do nesses cinco anos. Ou seja, apenas nesse per�odo, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonera��es”, criticou Ziulkoski.

O presidente da CNM argumentou que fica a cargos dos munic�pios a responsabilidade sobre o desenvolvimento de programas nas �reas de educa��o, sa�de, assist�ncia social, transporte, mobilidade urbana. No entanto, enquanto cresceu a demanda por pol�ticas e contrata��o de pessoas nessas �reas, os munic�pios tiveram queda na arrecada��o.

De acordo com a CNM, em 1980, os munic�pios empregavam, por exemplo, 42,6% dos profissionais da �rea de sa�de, enquanto a Uni�o e os estados empregavam 16,2% e 41,2%, respectivamente. Este ano, 75,7% s�o contratados pelos munic�pios, 4,4% pela Uni�o e 19,9% pelos estados.

“O prefeito tem que escolher: ir para cadeia, virar ficha suja ou manter estes programas. N�o adianta fazer lei se n�o tem como suportar esta lei. Estamos orientando os prefeitos a virem a Bras�lia para devolver estes programas. O cidad�o l� na ponta ficar sem o programa. Ai sim este problema vai virar manchete nacional”, disse Ziulkoski.

Durante a marcha, que vai at� a pr�xima quinta-feira (15), ser�o promovidos f�runs para debater os problemas do municipalismo, que ter�o a participa��o dos pr�-candidatos � Presid�ncia da Rep�blica.

 Com Ag�ncia Brasil