Mais um mensaleiro ter� que deixar o emprego. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou ontem a autoriza��o para trabalho externo concedida anteriormente ao ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares – condenado pelo �rg�o a seis anos e oito meses de pris�o pelo crime de corrup��o ativa. Desde janeiro o petista trabalha como assessor da dire��o nacional da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), em Bras�lia, com um sal�rio de R$ 4,5 mil mensais. A alega��o de Barbosa foi que, embora Del�bio tenha sido condenado para a pena no regime semiaberto, ele n�o pode trabalhar porque ainda n�o cumpriu um sexto da pena – exig�ncia da Lei de Execu��es Penais (LEP). Por essa norma, Del�bio s� teria direito ao benef�cio a partir de dezembro.
O advogado de Del�bio Soares, Arnaldo Malheiros Filho, avisou que vai recorrer da decis�o assim que notificado. “A decis�o � um absurdo, � totalmente il�gica, � uma decis�o que n�o tem fundamento jur�dico”, declarou. O argumento foi o mesmo usado anteriormente por Joaquim Barbosa para revogar o benef�cio a outros dois condenados no julgamento da A��o Penal 470: o ex-deputado federal Romeu Queiroz e o advogado Rog�rio Tolentino, ambos proibidos, na quinta-feira, de trabalhar fora da pris�o. Queiroz atuava desde janeiro na pr�pria empresa de consultoria e teve autoriza��o para estudar. Ele ainda empregou Tolentino no cargo de assessor. A autoriza��o para o trabalho e estudo havia sido concedida pela Vara de Execu��es Penais de Ribeir�o das Neves, a despeito de um parecer contr�rio do Minist�rio P�blico.
O regime semiaberto estabelece que o condenado pode trabalhar durante o dia e deve retornar para a pris�o � noite, para dormir, desde que autorizado pela Justi�a. O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu tentou a libera��o para prestar servi�os na biblioteca de um escrit�rio de advocacia, com um sal�rio de R$ 2,1 mil, mas n�o obteve sucesso. O pedido de trabalho externo foi analisado pelo pr�prio Joaquim Barbosa, em raz�o de suspeitas de que o petista teria usado o telefone celular dentro da pris�o. Condenado a sete anos e 11 meses pelo crime de corrup��o ativa, Jos� Dirceu s� poderia come�ar a trabalhar em mar�o de 2015.
Novos alvos A decis�o de Joaquim Barbosa tem gerado pol�mica. � que, nos �ltimos 15 anos, o Superior Tribunal de Justi�a ( STJ) adotou entendimento de que a exig�ncia de cumprimento de um sexto da pena vale apenas para os r�us condenados a mais de oito anos de pris�o, em regime fechado. O presidente do STF, no entanto, rebate a tese, com a alega��o de que ela desvirtua a LEP. Em seu despacho, ele citou duas decis�es do STF, tomadas em 1995 e 2006, em que foi reconhecida a necessidade do requisito temporal para a libera��o de trabalho.
A expectativa � que, nos pr�ximos dias, o crit�rio seja aplicado tamb�m para os ex-deputados federais Jo�o Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry, Pedro Corr�a e Bispo Rodrigues, al�m do ex-assessor Jacinto Lamas.
amea�as A Pol�cia Federal abriu investiga��o para apurar amea�as a Barbosa postadas em redes sociais. A assessoria do Supremo informou que recebeu den�ncias por meio da Central do Cidad�o e repassou as informa��es � PF para a abertura de inqu�rito. Um dos posts diz que Barbosa “deve ser morto" . (Com ag�ncias)
Risco de puni��o
Em seu �ltimo dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aur�lio Mello criticou o uso do Fundo Partid�rio para custear a defesa de pol�ticos envolvidos em crimes. Segundo ele, � um gasto "esdr�xulo", que pode ser punido at� com a suspens�o do partido no rateio dos recursos p�blicos. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou ontem que advogados que defendem mensaleiros receberam pagamentos de partidos como o PT e o PR. � reportagem, o PT afirmou que os repasses cobriram servi�os prestados ao partido e n�o para a defesa de pol�ticos em casos criminais. J� o PR admitiu ter usado o fundo para custear a defesa de seus dirigentes.
No c�rcere
Confira quem s�o os condenados da A��o Penal 470 que trabalham fora e podem perder o benef�cio por n�o ter cumprido um sexto da pena
Jo�o Paulo Cunha
Ex-deputado federal pelo PT-SP
Pena: 6 anos e 4 meses
Direito a trabalho externo*: a partir de fevereiro de 2015
Detido no Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), em Bras�lia
Valdemar Costa Neto
Ex-deputado federal pelo PR-SP
Pena: 7 anos e 10 meses
Direito a trabalho externo*: a partir de mar�o de 2015
Detido no CPP
Bispo Rodrigues
Ex-deputado federal pelo PL-RJ
Pena: 6 anos e 3 meses
Direito a trabalho externo*: a partir de dezembro de 2014
Detido no CPP
Jacinto Lamas
Ex-assessor do PL (atual PR)
Pena: 5 anos
Direito a trabalho externo*: a partir de setembro de 2014
Detido no CPP
l Pedro Corr�a
Ex-deputado federal pelo PP-PE
Pena: 7 anos e 2 meses
Direito a trabalho externo*: a partir de janeiro de 2015
Detido no Centro de Ressocializa��o do Agreste, em Canhotinho (PE)
Pedro Henry
Ex-deputado federal pelo PP-MT
Pena: 7 anos e 2 meses
Direito a trabalho externo*: a partir de janeiro de 2015
Detido na Penitenci�ria Central do Estado, em Cuiab� (MT)
*Pelo crit�rio adotado por Barbosa