ANJ quer altera��es em projeto sobre direito de resposta

A Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) defende a altera��o de pontos do projeto de direito de resposta, que est� na pauta da C�mara dos Deputados. O tema foi debatido na 9ª Confer�ncia Legislativa sobre Liberdade de Express�o, realizada pelo Instituto Palavra Aberta. O evento ocorreu na C�mara e tem como tema: Liberdade de Express�o, Elei��es e Democracia. Durante o debate, o deputado Nelson Marchezan J�nior (PSDB-RS) argumentou n�o ser necess�ria a exist�ncia de uma lei espec�fica, enquanto C�ndido Vaccarezza (PT-SP) defendeu que sejam feitos apenas ajustes no texto.

A ANJ, segundo a assessoria, concorda com a exist�ncia de regula��o, mas faz ressalvas a dois pontos do projeto. Um deles determina que somente o pleno de uma corte poder� conceder efeito suspensivo � decis�o de primeira inst�ncia que der o direito a quem se sentiu ofendido. Para a ANJ, isso, na pr�tica, acaba com o efeito suspensivo.

O outro ponto que preocupa a entidade � a possibilidade de o direito de resposta ser exercido pessoalmente, especialmente no caso de r�dio e televis�o. Para a ANJ, essa possibilidade distorce o esp�rito do direito, de retifica��o de informa��o incorreta, permitindo que a resposta fale sobre outro assunto ou sirva apenas para criar pol�micas.

O presidente da entidade, Carlos Fernando Lindenberg Neto, afirmou que a confer�ncia foi importante por abordar as quest�es centrais da liberdade de express�o no processo eleitoral. "Fica evidente que a transpar�ncia � essencial e que o mais importante para a evolu��o do processo democr�tico � deixar que o processo evolua naturalmente", disse.