Janot defende que condenado no mensal�o possa trabalhar

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, defendeu nesta ter�a-feira a autoriza��o para que condenados de envolvimento no mensal�o trabalharem fora do pres�dio. Janot havia emitido parecer nesse sentido e a Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal autorizou condenados em regime semiaberto a trabalharem de dia e voltarem ao pres�dio � noite. Nos �ltimos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vem revogando o benef�cio concedido aos r�us, alegando que a legisla��o exige o cumprimento m�nimo de um sexto da pena para que o condenado tenha direito a trabalhar fora da pris�o.

"A minha manifesta��o � que, se h� oferta de emprego digna para o preso e condi��es de ressocializa��o, ele tem direito a trabalho externo", afirmou Janot ao chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cerim�nia de posse do ministro Dias Toffoli. Ele acrescentou que os condenados t�m o direito a trabalhar fora do pres�dio mesmo sem terem cumprido um sexto da pena, como argumentou Joaquim Barbosa. "Isso. O regime � semiaberto", acrescentou.

Nesta semana, Barbosa revogou a autoriza��o para que o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares trabalhasse na Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Outros dois condenados - ex-deputado Romeu Queiroz e ao advogado Rog�rio Tolentino - tamb�m tiveram o benef�cio cassado. Al�m disso, Barbosa negou o pedido para que o ex-ministro Jos� Dirceu trabalhasse num escrit�rio de advocacia em Bras�lia. Seguindo o mesmo argumento, o presidente do STF pode anular nos pr�ximos dias a autoriza��o para outros sete condenados de envolvimento com o caso que est�o trabalhando fora da cadeia. As defesas dos condenados recorrer�o das decis�es, pedindo que o caso seja julgado pelo plen�rio. A quest�o � pol�mica e j� vinha sendo debatida pelo tribunal.