Direito de resposta divide deputados federais

Bras�lia - A regulamenta��o do direito de resposta a mat�rias jornal�sticas foi um dos temas de destaque da 9.ª Confer�ncia Legislativa sobre Liberdade de Express�o realizada na C�mara dos Deputados. Prevista para ser votada nos pr�ximos dias, a proposta provocou divis�o entre os debatedores Nelson Marchezan J�nior (PSDB-RS) e C�ndido Vaccarezza (PT-SP). A Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) defende altera��es no texto em debate.

O projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judici�rio conceda ou negue um direito de resposta. Marchezan disse que a atual legisla��o, sem prazos, j� d� conta dos direitos de quem se sente ofendido. Vaccarezza, por sua vez, defendeu a regula��o para evitar exageros.

Para a ANJ, ser� muito dif�cil suspender um direito de resposta dado pela primeira inst�ncia. Na pr�tica, sustenta a entidade, n�o haveria direito a recurso. O outro ponto que preocupa a associa��o � a possibilidade que o direito de resposta seja exercido pessoalmente, especialmente no caso de r�dio e televis�o. Para a ANJ, tal medida pode distorcer o esp�rito do direito, de retifica��o de informa��o incorreta, ao permitir que na resposta se fale sobre outro assunto ou o direito seja usado para polemizar.

Realizado pelo Instituto Palavra Aberta, o evento teve como tema Liberdade de Express�o, Elei��es e Democracia. Foram discutidos o financiamento de campanhas, o acesso a informa��es, as regras para a realiza��o de debates e a import�ncia da internet na cobertura eleitoral.