Conta secreta que recebeu US$ 2,7 mi � de Marinho

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo informou  nessa ter�a-feira que a conta secreta no caso Alstom - divulgada segunda-feira pelo Tribunal Penal Federal da Su��a -, por onde passaram US$ 2,7 milh�es em supostas propinas, pertence � offshore Higgins Finance Ltd., cujos controladores e benefici�rios dos direitos econ�micos s�o o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho e sua mulher

Os promotores de Justi�a Silvio Antonio Marques e Jos� Carlos Blat destacaram que a offshore foi usada por Marinho para captar “vantagens il�citas”. Eles investigam o ex-chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB), sob suspeita de ter favorecido a multinacional francesa em contrato de 1998 com a Eletropaulo, antiga estatal de energia de S�o Paulo.

A Su��a j� havia bloqueado US$ 1,1 milh�o em conta de Marinho, dos quais US$ 953,69 mil foram depositados em oito parcelas pelo empres�rio Sabino Indelicato, apontado como suposto pagador de propinas do caso Alstom. Indelicato � dono da Acqua Lux Engenharia, que recebeu dinheiro de uma coligada da Alstom por servi�os fict�cios, segundo a promotoria.

Para os promotores brasileiros, a informa��o sobre o montante de US$ 2,7 milh�es indica que o conselheiro pode ter sido contemplado com valor maior do que se suspeitava. Os promotores receberam c�pia do ac�rd�o do Tribunal Penal de Belinzzona e aguardam, agora, a chegada dos extratos banc�rios que v�o revelar a origem de todos os repasses para Marinho.

“O ac�rd�o mant�m o bloqueio de US$ 1,1 milh�o do conselheiro. � a primeira vez que a Su��a confirma congelamento de ativos com base em decis�o cautelar civil do Judici�rio paulista”, declarou o promotor Silvio Marques, referindo-se � medida liminar concedida em 2010 pela 13.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital.

Naquele ano, a Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, bra�o do Minist�rio P�blico que investiga improbidade, ingressou com a��o cautelar de sequestro de bens de Marinho na Su��a e obteve liminar favor�vel. “O ac�rd�o do tribunal su��o � uma decis�o contundente contra a corrup��o internacional”, avalia Marques. Os promotores estranham que o conselheiro, ao mesmo tempo em que alega no Brasil que n�o tem conta na Su��a, recorreu no pa�s europeu para que os extratos banc�rios n�o sejam remetidos ao Minist�rio P�blico paulista.

O criminalista Celso Vilardi, que defende Marinho, disse semana passada que vai pedir � Justi�a que liminarmente impe�a a investiga��o da promotoria. “As provas enviadas pela Su��a s�o il�citas porque decorrentes do caso Holenweger, declarado nulo pelo mesmo Tribunal de Bellinzona”, advertiu Vilardi, em refer�ncia ao banqueiro Oskar Holenweger, alvo das autoridades su��as por delito financeiro.