Queda de bra�o entre oposi��o e base paralisa vota��es na C�mara de BH

A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) viveu mais um dia de jejum de vota��es nesta quarta-feira. Apesar de possuir 19 projetos na pauta, nenhuma mat�ria foi apreciada. Antes mesmo de passar para a ordem do dia, a sess�o caiu por falta de qu�rum, ap�s os vereadores da base articularem para que a proposta que trata do Mercado de Santa Tereza n�o fosse votada. A queda de bra�o com os partidos da oposi��o tem dificultado os trabalhos. Apenas 17 parlamentares registraram presen�a. A sess�o de hoje � a terceira consecutiva sem que os projetos de leis sejam analisados. Amanh� � a �ltima reuni�o do m�s, j� que a Casa s� se encontra em plen�rio para vota��es nos primeiros 15 dias.

Assim como nos duas anteriores, a sess�o foi aberta, mas n�o passou do momento do “pinga-fogo”- espa�o reservado antes das vota��es para que os vereadores debatam ideias. As discuss�es t�m se concentrado, em sua maior parte, em torno do projeto 375/2013, de autoria do vereador Pedro Patrus (PT), que regulamenta o uso do Mercado Distrital de Santa Tereza, no bairro de mesmo nome, na Regi�o Leste de Belo Horizonte.

Hoje, Pedro Patrus rebateu a acusa��o feita na sess�o dessa ter�a-feira pelo l�der do governo, vereador Preto (DEM), de que a proposta era inconstitucional e que, mesmo se fosse aprovada, n�o seria sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). Para o petista, a a��o de vetar tem outras motiva��es. “Se a comiss�o d� o parecer favor�vel ao projeto e o governo vem aqui e fala que � inconstitucional, tem uma coisa errada”, questionou. O autor da proposta afirmou que o texto tramitou pela Casa e n�o houve nenhum parecer contr�rio.

O secret�rio-geral da C�mara, vereador Leonardo Mattos (PV), defendeu que as propostas dos colegas sejam apreciadas e convocou os pares para votar. Mattos afirmou que cabe � Casa analisar as propostas. Sobre o projeto que trata do Mercado de Santa Tereza, o verde parabenizou Pedro Patrus, mas disse que a iniciativa abria brechas para a argumenta��o contr�ria a ele. “Te elogio pela tese, mas o projeto permite que os advers�rios se permitam fazer teses razo�veis”, afirmou.

O clima na C�mara de BH nesta semana contrasta com o do in�cio dos trabalhos do m�s de maio, em que era n�tida a inten��o dos vereadores de acelerar as vota��es. Na primeira sess�o do m�s, v�rios parlamentares chegaram a ir ao microfone do plen�rio para pedir que o ritmo de vota��es fosse diminu�do, para permitir uma an�lise mais aprofundada dos projetos. Na ocasi�o, o presidente da C�mara, L�o Burgu�s (PTdoB), disse que todas as propostas j� estavam tramitando h� cerca de um ano e que, s� na pauta, estavam h� aproximadamente dois meses. “N�s dev�amos estar votando esse projeto, porque j� tivemos tempo suficiente para nos posicionar”, avaliou.

O Projeto de Lei (PL) 375 determina que o espa�o do Mercado de Santa Tereza seja destinado para usos que estejam dentro de cinco classes: moda e design, artes, bioarquitetura, tecnologias sociais e eventos art�sticos-culturais. Atualmente, existe a proposta de que o espa�o seja utilizado pela Fiemg para implantar uma escola t�cnica.