Os pr�-candidatos � sucess�o da presidente Dilma Rousseff (PT), senador A�cio Neves (PSDB) e ex-governador Eduardo Campos (PSB), aproveitaram a 17ª Marcha dos Prefeitos a Bras�lia para colocar mais lenha nas queixas municipalistas contra o governo petista e se apresentar como solu��o para boa parte dos problemas deles. Os dois foram sabatinados separadamente com perguntas de interesses das lideran�as municipais. Ambos prometeram ampliar o di�logo com os prefeitos e acabar com as desonera��es de tributos compartilhados.
A�cio disse aos prefeitos que defende a proposta que obriga o governo federal a compensar as perdas dos munic�pios por desonera��es concedidas pela Uni�o. “Quero resgatar com voc�s um compromisso meu, a proposta que impede que o governo federal fa�a favor com recurso alheio”, disse. Em um discurso que j� o acompanha desde os tempos � frente do governo de Minas, A�cio defendeu a revis�o do pacto federativo.
O tucano prometeu que, se eleito, n�o vai criar nenhuma pol�tica que impacte as finan�as municipais sem ter definido o respectivo recurso necess�rio para custeio. O pr�-candidato do PSDB criticou a concentra��o de receitas nas m�os da Uni�o e condenou mais uma vez a gest�o do governo Dilma que, segundo o tucano, gasta muito e mal os recursos. A�cio disse ser favor�vel � cria��o de uma lei de responsabilidade fiscal para enquadrar o governo federal. O tucano disse que, se eleito, ter� um comit� para interlocu��o com os prefeitos. “Voc�s n�o v�o mais marchar em Bras�lia e sim o dinheiro vai marchar at� seu munic�pio”, afirmou.
Na mesma linha, Eduardo Campos, acompanhado da sua futura candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva, disse que o di�logo ser� uma marca do seu eventual governo. Ele prometeu criar conselhos e confer�ncias para possibilitar a comunica��o com os munic�pios. Um deles ser� conselho de responsabilidade fiscal, que contar� com representantes das prefeituras.
Campos tamb�m condenou a pol�tica de desonera��es do governo Dilma. Nos �ltimos anos, a Uni�o concedeu incentivos fiscais, reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, com o Imposto de Renda, comp�e o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). O pernambucano garantiu que, se eleito, n�o far� gra�a com chap�u alheio. “N�o � mais poss�vel fazer isso. Quero assumir o compromisso de que n�o faremos mais desonera��es � custa dos munic�pios, povos e estados brasileiros”, disse.
CONTRAPARTIDA Segundo o socialista, o governo foi pelo “caminho errado” na condu��o da macroeconomia, o que fez com que as desonera��es n�o representassem crescimento econ�mico. O pr�-candidato do PSB condenou o subfinanciamento de programas federais. Segundo ele, a maioria das contrapartidas fica com os munic�pios. De acordo com ele, � preciso interromper o ciclo de baixo crescimento do Brasil, mas isso n�o pode ser feito paralisando as administra��es municipais.
Ele prometeu n�o defender projetos que onerem somente os cofres das prefeituras e, assim como A�cio, afirmou que ao criar despesas � preciso apontar receitas. “O que o Brasil tem feito � jogar nas costas dos munic�pios a responsabilidade. A gente n�o tem controle sobre a nossa receita nem sobre a nossa despesa. Essa � a realidade do gasto municipal”, afirmou.
Com ag�ncias