Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobras Biocombust�veis. Para ministros da corte, h� ind�cios de que o neg�cio foi uma "mini-Pasadena" - suspeita-se que a estatal tenha pago por participa��es nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisi��o da refinaria nos Estados Unidos.
O TCU recebeu representa��o do deputado Paulo Feij� (PR-RJ) sobre as supostas irregularidades na compra das duas usinas. Ao avaliar o neg�cio com base em informa��es de demonstra��es cont�beis e relat�rios da estatal, a �rea t�cnica viu ind�cios de preju�zo no neg�cio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milh�es pelas duas plantas.
Em dezembro de 2009, a Petrobras comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milh�es. Conforme a representa��o ao TCU, ela havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milh�es, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil. "Isso aqui � uma esp�cie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um pre�o e vendeu � Petrobras por um pre�o bastante superior", afirmou o ministro Jos� Jorge, relator do processo e tamb�m respons�vel pela auditoria sobre a aquisi��o da refinaria no Texas (EUA).
Em 2006, a Petrobras adquiriu metade da participa��o de Pasadena e estoques de petr�leo por US$ 360 milh�es. Um ano antes, toda a refinaria teria custado cerca de um sexto desse valor ao grupo belga Astra Oil. Ap�s uma disputa judicial com a s�cia, a estatal brasileira pagou mais US$ 820 milh�es pelo restante da participa��o.
A aquisi��o foi aprovada pelo Conselho de Administra��o da Petrobras, presidido na �poca pela ent�o ministra Dilma Rousseff. Em mar�o passado, Dilma disse ao Estado que s� aprovou a opera��o por ter sido amparada por um parecer "incompleto" e "falho".
"O melhor neg�cio do mundo n�o � petr�leo, � negociar com a Petrobras", ironizou o ministro Walton Alencar, que classificou o caso como "escandaloso" e defendeu uma apura��o mais profunda. "� como se eu comprasse um apartamento por R$ 10 milh�es hoje e, daqui a dois meses, vendesse 50% por R$ 15 milh�es. A� eu fico com os outros 50% de lucro e ainda embolso R$ 5 milh�es. Tamb�m quero."
Caso an�logo
A participa��o de 50% na usina de Passo Fundo foi comprada em 2011, tamb�m da BS Bios. Segundo o TCU, um relat�rio da Petrobr�s naquele ano diz que a planta custou � estatal R$ 133,1 milh�es. Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milh�es. "Verifica-se, a priori, uma diverg�ncia de informa��es", diz relat�rio do tribunal.
"Diante da relev�ncia do objeto proposto, envolvendo disp�ndio de recursos da ordem de R$ 200 milh�es para a aquisi��o de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisi��o das participa��es societ�rias com sobrepre�o, deve ser realizada a fiscaliza��o", defendem os auditores do tribunal. Procurada pela reportagem, a Petrobras n�o se pronunciou at� a noite desta quarta-feira.