Pouco mais de um m�s depois do anivers�rio dos 50 anos do golpe militar no Brasil, a Justi�a Federal aceitou, em decis�o hist�rica, p�r no banco dos r�us pe�as importantes para manuten��o do regime de exce��o no pa�s, que v�o responder por um dos mais marcantes atos de terror do per�odo: o fracassado atentado do Riocentro, em Jacarepagu�, ocorrido em 30 de abril de 1981. Trinta e tr�s anos depois, o coronel da reserva Wilson Luiz Chaves Machado, o ex-delegado Cl�udio Ant�nio Guerra e os generais reformados Nilton de Albuquerque Cerqueira, Edson S� Rocha e Newton Ara�jo de Oliveira e Cruz e o major da reserva Divany Carvalho Barros responder�o pelos crimes de tentativa de homic�dio doloso (duplamente qualificado por motivo torpe e uso de explosivo), associa��o criminosa armada e transporte de explosivo, entre outros.
Isso ser� poss�vel porque a ju�za da 6ª Vara da Justi�a Federal do Rio de Janeiro, Ana Paula Vieira de Carvalho, acatou a den�ncia contra os cinco militares e o policial civil apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal. � a primeira vez que o grupo envolvido no caso do Riocentro ser� levado � Justi�a comum. A ju�za considerou que os delitos denunciados pelo MPF se configuram como crimes contra a humanidade e, por isso, s�o imprescrit�veis em todos os Estados, segundo o direito internacional. Outras tentativas de julgamento foram recha�adas pela Justi�a Militar e pelo Supremo Tribunal Federal. Essas inst�ncias entenderam que os crimes do Riocentro estariam “perdoados” pela Lei da Anistia, assinada em 1979 no Brasil.
"Os fatos narrados na den�ncia encontram-se, em tese, dentro deste contexto, na medida em que, segundo a tese ministerial, a ser submetida ao contradit�rio, o atentado a bomba descrito fazia parte de uma s�rie de outros 40 semelhantes, ocorridos no per�odo de um ano e meio, direcionados � popula��o civil, com o objetivo de retardar a reabertura pol�tica que naquele momento j� se desenhava”, disse a ju�za. E acrescentou: “N�o por acaso teriam sido escolhidas as festividades do dia 1º de maio, no Riocentro, tidas como s�mbolo dos movimentos contr�rios � ditadura. Tamb�m a referendar essa ideia est� a suposta tentativa de atribuir o atentado a movimentos de esquerda, narrada na inicial acusat�ria.”
De acordo com a den�ncia – apresentada pelos procuradores procuradores Ant�nio Cabral, Andrey Mendon�a e Marlon Weichert –, o general Newton Cruz, ent�o chefe do temido Servi�o Nacional de Informa��o (SNI), al�m dos outros crimes, vai responder tamb�m pelo delito de favorecimento pessoal. Tamb�m o general reformado Edson S� Rocha vai responder ainda por associa��o criminosa armada, e o major reformado Divany Carvalho Barros, por fraude processual. At� oferecer a den�ncia, os procuradores investigaram os fatos durante quase dois anos, o que significou a an�lise de 38 volumes de documentos. Al�m disso, foram ouvidas 42 testemunhas e investigado um total de 36 horas de grava��o. O MPF contou com a coopera��o internacional da Fran�a, B�lgica e Arg�lia.
Puni��o
Ao tomar conhecimento da decis�o da Justi�a Federal, os procuradores do Grupo de Trabalho Justi�a de Transi��o afirmaram que “a decis�o, al�m de reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com as normas do direito internacional, refor�a a compreens�o disseminada na sociedade brasileira de que os crimes cometidos na �poca da ditadura militar devem ser punidos”. Para a ju�za Ana Paula, “passados 50 anos do golpe militar de 1964, j� n�o se ignora mais que a pr�tica de tortura e homic�dios contra dissidentes pol�ticos naquele per�odo fazia parte de uma pol�tica de Estado, conhecida, desejada e coordenada pela mais alta c�pula governamental.”
Penas Segundo o MPF, os denunciados planejaram minuciosamente o ataque um ano antes do dia do show, com a participa��o decisiva de outros nove militares tamb�m denunciados, mas que j� morreram. Os procuradores definem a a��o dos militares como uma atua��o de “organiza��o criminosa que tinha um n�cleo de planejamento e um n�cleo operacional (tamb�m denominado “Grupo Secreto”).” Em raz�o disso, os procuradores querem a pena m�nima de 36 anos de pris�o para Wilson Machado, Cl�udio Guerra e Nilton Cerqueira, de 36 anos e 6 meses de reclus�o para Newton Cruz, de dois anos e seis meses para S� Rocha, e de um ano de deten��o para Divany Barros.
Mem�ria
Erro e morte
O atentado do Riocentro foi tramado por militares insatisfeitos com o processo de abertura pol�tica no governo do general Jo�o Figueiredo. O plano era detonar bombas e causar tumulto durante um show de celebra��o do Dia do Trabalho no Riocentro, em Jacarepagu� (Zona Oeste do Rio), e culpar movimentos de esquerda pelo ato. A a��o fracassou porque um dos artefatos explodiu dentro do Puma (foto) usado pelos dois militares que executavam o atentado – o ent�o capit�o Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Ros�rio, ambos agentes do Destacamento de Opera��es de Informa��es do 1º Ex�rcito. Ros�rio morreu no ataque. Minutos depois, outra bomba abriu um buraco no ch�o em frente � central de energia, sem danos. O espet�culo continuou.