O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jos� Antonio Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira que o Congresso Nacional aprove uma lei que estabele�a um teto para os partidos gastarem nas elei��es. O ministro disse, durante entrevista coletiva, que procurou os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que o Legislativo estabele�a o limite financeiro para as campanhas.
Toffoli observou que a Lei Eleitoral prev� a possibilidade de edi��o de lei estabelecendo gastos para as elei��es, at� 10 de junho do ano eleitoral. Ele afirmou, por�m, que o Legislativo nunca usou dessa prerrogativa. Segundo o ministro, quando n�o h� a participa��o do Parlamento, os partidos ficam livres para “estabelecer o teto que bem entender”. “Se � livre, o c�u � o limite. Ainda tenho esperan�a que o Congresso Nacional estabele�a um teto”, disse.
O ministro voltou a dizer que � flex�vel em rela��o � lei eleitoral. Atualmente, a legisla��o define que qualquer propaganda antecipada s� � permitida a partir de tr�s meses antes da elei��o. Segundo ele, se a Justi�a Eleitoral for r�gida quanto ao controle das propagandas partid�rias, haver� vantagem para quem est� no poder e disputar� a reelei��o.
“Se formos extremamente rigorosos, acabamos beneficiando aquele que est� no poder. Seja um presidente, um governador, um prefeito t�m uma visibilidade muito maior do que aquele que n�o. Sou realmente mais flex�vel em rela��o �quilo que se chama de propaganda antecipada”, frisou Toffoli. O ministro acrescentou que nos Estados Unidos a liberalidade � muito maior em rela��o � propaganda. “Nos Estados Unidos � permitido a compra de hor�rio na televis�o para esculhambar o advers�rio”, destacou.