Bras�lia – Com a presen�a dos tr�s principais candidatos � Presid�ncia da Rep�blica, o ministro Jos� Antonio Dias Toffoli tomou posse na noite dessa ter�a-feira na Presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente Dilma Rousseff (PT), o senador A�cio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) fizeram quest�o de participar da cerim�nia. Ao encerrar seu discurso, Toffoli citou a presidente afirmando que ela nunca criou dificuldades para a “realiza��o da democracia”. O comando da Corte Eleitoral foi passado pelo ministro Marco Aur�lio de Mello, que at� ent�o presidia o tribunal.
Na cerim�nia, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, defendeu mudan�a em resolu��o do tribunal que obriga o Minist�rio P�blico a obter autoriza��o judicial para investigar crimes eleitorais. Toffoli � relator no STF de uma a��o de Janot contra a medida. Ele lembrou que o poder de investiga��o do MP ganhou for�a no ano passado durante as manifesta��es de rua. “Garantir igualdade de armas entre os candidatos � miss�o que se imp�e e principio ligado � atua��o aut�noma no MP na sua livre investiga��o”, disse.
Em seu discurso de posse, Toffoli avaliou que � preciso enfrentar a “fragilidade partid�ria” e tamb�m o papel dos partidos pol�ticos como mediadores exclusivos do acesso ao poder. Ele afirmou que o Congresso e a Justi�a precisam fazer ajustes no acesso ao direito de r�dio e televis�o dos partidos e tamb�m ao financiamento partid�rio. “Interven��es dos per�odos n�o democr�ticos, ao proibir os partidos, soa subjug�-los, levaram a ampla facilidade de cria��o aos partidos de direto ao acesso parlamentar. O direito de acesso ao r�dio e � TV e o financiamento � o p�ndulo. Ajustar o p�ndulo parece tarefa urgente ao Congresso e ao Judici�rio”, disse.
M�DIAS SOCIAIS Ele apontou como desafio a adapta��o da Justi�a Eleitoral �s novas m�dias sociais e citou ainda mudan�as para ampliar a participa��o popular, como referendo e plebiscito, al�m do barateamento das urnas eletr�nicas. “� certo que as novas m�dias e redes sociais ampliaram o espa�o da pra�a p�blica. � preciso repensar as formas de participa��o popular, como referendo e plebiscito, para torn�-las mais baratas e simples. Aprimorar a urna eletr�nica, mais barata, mais simples de se manter, sem perder as sua credibilidade e efici�ncia”, disse Toffoli.
Indicado pelo ex-presidente Lula para o tribunal, Toffoli fez carreira jur�dica no PT. Bacharel em direito pela Universidade de S�o Paulo, advogou para a lideran�a do PT na C�mara e foi advogado do partido em tr�s campanhas presidenciais de Lula. Ele atuou ainda na Casa Civil e na Advocacia-Geral da Uni�o do governo Lula.
Na contram�o de Barbosa
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nessa ter�a-feira que a concess�o de trabalho externo para presos em regime semiaberto, com pena inferior a oito anos, n�o precisa do cumprimento de um sexto da pena. A posi��o contraria entendimento adotado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para revogar autoriza��o de trabalho para condenados no mensal�o. "O meu entendimento, a minha manifesta��o foi de que se h� oferta digna de emprego e condi��o de ressocializa��o, ele tem direito a trabalho externo", afirmou. Questionado se isso vale mesmo sem ter cumprido um sexto da pena, eles respondeu: "Sim. O regime inicial � o semiaberto". Janot j� havia se manifestado a favor da autoriza��o para o ex-ministro Jos� Dirceu deixar o pres�dio durante o dia e trabalhar em um escrit�rio de advocacia. Barbosa negou o pedido do petista e outros condenados do mensal�o ao semiaberto alegando que n�o cumpriram o prazo temporal exigido.