Unifica��o das pol�cias divide militares e civis

Uma pol�mica proposta em tramita��o no Senado vem movimentando batalh�es de todo o pa�s e colocando em lados opostos oficiais e pra�as: a chamada desmilitariza��o da Pol�cia Militar. O texto � de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-SP) e altera a Constitui��o Federal de forma a reorganizar a PM no que diz respeito � forma��o e ao treinamento dos policiais e, principalmente, a acabar com a rigidez da institui��o, dando maior autonomia para os profissionais. Na pr�tica, se o projeto for aprovado sem modifica��es pela maioria dos 81 senadores, caber� a cada estado unificar as hoje existentes PM e Pol�cia Civil, criando um novo grupo – de natureza civil – para atuar de forma ostensiva, preventiva e investigativa.

A justificativa do autor da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 51 � que os “v�cios da arquitetura constitucional” da seguran�a p�blica contribuem para o quadro “calamitoso” do setor no Brasil. “O ciclo da atividade policial � fracionado – as tarefas de policiamento ostensivo, prevenindo delitos, e de investiga��o de crimes s�o distribu�das a �rg�os diferentes. A fun��o de policiar as ruas � exclusiva de uma estrutura militarizada, for�a de reserva do Ex�rcito – a Pol�cia Militar –, formada, treinada e organizada para combater o inimigo, e n�o para proteger o cidad�o”, alega o senador Lindbergh Farias, para quem a desmilitariza��o da PM e a repactua��o das responsabilidades vai gerar uma atua��o de forma “mais humanizada” e romper com o “quadro dram�tico” da seguran�a no pa�s.

Mas n�o � o que pensa o presidente da Federa��o Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza. Para ele, a PEC desconstitui o sistema de seguran�a p�blica, ao deixar nas m�os de cada estado a tarefa de montar o seu sistema policial, e ainda ignora um dos principais gargalos do setor: a defini��o de um percentual m�nimo da receita para o seu financiamento, assim como acontece na sa�de e na educa��o. Ele lembra ainda que h� v�rias d�cadas vem sendo discutida a unifica��o das pol�cias, e a ideia sempre fica no papel por falta de consenso. “Nenhum pa�s tem uma pol�cia �nica. A divis�o � que garante o equil�brio do estado democr�tico. Com a unifica��o, a sociedade fica ref�m de uma s� pol�cia.”

Outro ponto questionado pelo coronel � o pol�mico regime hier�rquico dentro dos batalh�es, que deixaria de existir. “Nas pol�cias de grande porte, que � a PM de todo o pa�s, voc� tem que manter a ordem de um grande efetivo. Isso � diferente de ter meia d�zia de policiais trabalhando em uma delegacia. N�o h� como manter um efetivo forte sem hierarquia. Corre-se o risco de, no futuro, termos uma verdadeira balb�rdia”, alerta o coronel reformado da PM de Santa Catarina. Integrante da Comiss�o Nacional de Seguran�a P�blica – grupo vinculado ao Minist�rio da Justi�a –, o coronel Marlon Jorge diz que j� participou de reuni�es no Senado em que tentou convencer os senadores de que � preciso um melhor debate sobre o assunto.

A Associa��o Nacional dos Militares do Brasil (ANMB) – entidade que engloba homens da PM e For�as Armadas – n�o acredita que a PEC v� trazer reflexos pr�ticos para a seguran�a dos brasileiros. Mas vai fazer diferen�a para o Ex�rcito. � que a PM e o Corpo de Bombeiros fazem parte do quadro de reserva das For�as Armadas. “Se desmilitarizarem a PM, vamos perder o controle disso e ainda enfraquecer o Ex�rcito”, pondera o presidente da ANMB e sargento reformado do Ex�rcito Marcelo Machado. Para ele, ainda � preciso ficar mais claro como ser� a estrutura de cargos, fun��es e hierarquia dentro da pol�cia unificada. “Isso deve ser definido antes da aprova��o da PEC”, argumenta.

Parceiros

Representantes da Pol�cia Civil mineira s�o favor�veis � unifica��es. Pelo menos o Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil (Sindipol). O presidente da entidade, Denilson Martins, argumenta que uma carreira �nica significar� redu��o do gasto p�blico e mais efici�ncia das pol�cias. “Proteger e servir os cidad�os n�o � uma pol�tica da PM. A doutrina dela � obedecer o comando. Com a unifica��o, voc� muda a �tica para a presta��o do servi�o”, acredita Martins, que � investigador da Pol�cia Civil. De acordo com ele, o trabalho poder� ser dividido com um segmento voltado para a preven��o ostensiva e outro para a investiga��o dos crimes. “Hoje temos dois institutos que deveriam ser parceiros, e n�o s�o”, diz. O comando da PM foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas preferiu n�o se manifestar.

Enquete

O Senado realizou entre os dias 5 e 15 de maio, em seu site, uma enquete sobre a desmilitariza��o da PM. Recebeu no total 98.648 votos. Desses, 54% disseram que s�o contra a mudan�a e 46% a favor. Al�m da divulga��o feita pelo Senado, a enquete foi amplamente disseminada por internautas que se mobilizaram em blogs e redes sociais. O participante foi submetido � seguinte pergunta: “Voc� � a favor ou contra a proposta que desmilitariza o modelo policial, convertendo as atuais pol�cias Civil e Militar em uma s�, de natureza civil?”

O que diz a PEC 51

» Todo �rg�o policial dever� se organizar em ciclo completo, responsabilizando-se cumulativamente pelas tarefas ostensivas, preventivas, investigativas e de persecu��o criminal. A carreira dever� ser �nica.

» Os estados e o Distrito Federal ter�o autonomia para estruturar seus �rg�os de seguran�a p�blica, inclusive quanto � defini��o da responsabilidade do munic�pio

A proposta apresenta dois modelos de pol�cias

» Pol�cia municipal: respons�vel por atuar apenas contra crimes de pequeno potencial ostensivo no munic�pio

» Pol�cia unificada civil estadual: respons�vel pela seguran�a de toda a popula��o do estado, atuando contra todo tipo de criminalidade e infra��o, exceto nos crimes cobertos pela pol�cia municipal, onde houver