

Um dos maiores esquemas de corrup��o envolvendo emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o rendeu, somente em Minas Gerais, at� agora, 202 procedimentos instaurados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), entre inqu�ritos e a��es judiciais c�veis e criminais. Eles apuram a participa��o de deputados, prefeitos e empres�rios em irregularidades na aplica��o de verbas do Minist�rio do Turismo destinadas a realiza��o de festas, com a contrata��o de artistas e bandas de m�sica. A maioria desses procedimentos investiga contratos firmados com as prefeituras durante o per�odo de 2007 a 2009, quando a pasta recebeu um volume elevado de emendas parlamentares que, juntas, chegaram a atingir a cifra de R$ 782, 5 milh�es. Segundo dados da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), o total de emendas parlamentares destinadas ao Minist�rio do Turismo aumentou 600% nesse per�odo. Irregularidades na aplica��o desses recursos foram denunciadas em 2009 por uma s�rie exclusiva de reportagens publicadas pelo Estado de Minas.

As fraudes com verbas do Minist�rio do Turismo para a realiza��o de festas substitu�ram outros esquemas de desvio de recursos p�blicos que utilizavam roteiro semelhante: um deles tinha como objeto a aquisi��o de ambul�ncias pelas prefeituras por pre�os superfaturados e com dispensa de licita��o. Para desmantelar a quadrilha, a Pol�cia Federal montou a Opera��o Sanguessuga, que prendeu empres�rios e pol�ticos. Em outra opera��o, a Jo�o de Barro, a PF desmontou um esquema de fraudes em obras p�blicas nos munic�pios, principalmente na �rea de saneamento.
Esquema nacional
O MPF define todos esses casos como “um esquema de corrup��o envolvendo parlamentares federais, prefeitos e ex-prefeitos municipais e empres�rios, que, com a manifesta inten��o de desviarem verbas p�blicas federais, utilizaram um mesmo modus operandi nos conv�nios celebrados com o Minist�rio do Turismo para a celebra��o de festas”. A atua��o consistia, de acordo com o MPF, em fraudar os procedimentos licitat�rios, para direcion�-los a empresas previamente escolhidas, que, por sua vez, utilizavam falsas cartas de exclusividade com os artistas contratados para os eventos. Os cach�s eram superfaturados, e o valor excedente, rateado entre os participantes das fraudes.
Em S�o Paulo, j� foram ajuizadas 31 a��es de improbidade administrativa envolvendo 39 prefeitos e ex-prefeitos de cidades do interior do estado e 43 representantes de empresas intermediadoras de shows art�sticos contratadas irregularmente para a realiza��o de eventos promovidos com recursos p�blicos do Minist�rio do Turismo. Somente nessas cidades paulistas, o Minist�rio fechou 81 conv�nios, no valor total de R$ 13, 9 milh�es. Algumas prefeituras, como Jales, no Noroeste, assinaram sete conv�nio de festas. Tamb�m existem a��es e procedimentos de investiga��o em curso na Para�ba, Cear�, Bahia e Esp�rito Santo.
Prefeitos com bens bloqueados
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) conseguiu, este m�s, o bloqueio dos bens dos atuais prefeitos de Frei Inoc�ncio, Carlos Vin�cio de Carvalho Soares (PR), e de Caputira, Wanderson Oliveira Teixeira (PTB), e de seu pai, o ex-prefeito da cidade, Jairo de C�ssio Teixeira, r�u em outras a��es do MPF que tratam de irregularidades na aplica��o das verbas do Minist�rio do Turismo para a realiza��o de festas.

No caso de Frei Inoc�ncio, no Leste de Minas Gerais, os recursos eram destinados � realiza��o de um evento chamado “Feira da Amizade”. Uma emenda parlamentar do ent�o deputado Carlos Willian, no valor de R$ 100 mil, foi repassada para bancar os gastos com a feira, entre eles a contrata��o de artistas, feita sem licita��o. Para justificar a dispensa da concorr�ncia, o munic�pio exigiu da Linearte uma carta de exclusividade dos artistas apenas para os dias do evento, o que, para o MPF, j� demonstra como o procedimento foi forjado, “j� que nenhuma outra sociedade empres�ria poderia participar do certame, e tal fato j� era de conhecimento dos requeridos”.
Na verdade, a legisla��o brasileira at� admite a contrata��o direta, ou por meio de empres�rio exclusivo, de artistas consagrados pela cr�tica e opini�o p�blica, mas, de acordo com o MPF, a Linearte n�o � e nunca foi empres�ria exclusiva dos artistas que se apresentaram no evento. “Sendo, portanto, ilegal a contrata��o dessa empresa pelo munic�pio de Frei Inoc�ncio”, afirma o MPF na a��o. De acordo com a den�ncia, a prefeitura chegou a simular a realiza��o de uma pesquisa de opini�o entre a popula��o do munic�pio para justificar a escolha das bandas. O valor do preju�zo aos cofres p�blicos, calculado pelo Minist�rio do Turismo em mar�o de 2013, foi de R$ 134.370,80.
J� em Caputira, o MPF conseguiu o bloqueio dos bens de Jairo C�ssio de Teixeira, conhecido como Jairinho, dono da Tamma Produ��es, empresa denunciada por irregularidades na aplica��o das verbas para festas em outras cidades. Ele � acusado de diversas irregularidades na execu��o do conv�nio firmado com o Minist�rio do Turismo para a realiza��o do carnaval de 2008 na cidade. Em 2007, o ent�o prefeito firmou conv�nio com o Minist�rio do Turismo, no valor de R$ 70 mil, para a apresenta��o de shows musicais no carnaval de 2008. De acordo com o MPF, a prefeitura simulou a inexigibilidade de licita��o para a contrata��o dos artistas que iriam se apresentar durante o carnaval, alegando que a empresa contratada, Rog�rio Tavares Rodeio e Show, tinha a exclusividade dos artistas. Tamb�m afirma ter sido uma fraude a concorr�ncia realizada para a contrata��o da empresa respons�vel pela montagem da infraestrutura dos shows.