O Minist�rio P�blico Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou cinco militares reformados do Ex�rcito por homic�dio e oculta��o de cad�ver do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971. O parlamentar foi morto nas depend�ncias do Destacamento de Opera��es de Informa��es (Doi), em pr�dio do Batalh�o da Pol�cia do Ex�rcito na Tijuca, zona norte.
Belham e Sampaio foram denunciados sob a acusa��o de pr�tica de homic�dio triplamente qualificado, oculta��o de cad�ver e associa��o criminosa armada. Se condenados, podem ter penas de at� 37 anos e seis meses de pris�o.
Campos e os irm�os Ochsendorf de Souza s�o acusados pelos crimes de oculta��o de cad�ver, fraude processual e associa��o criminosa armada, com penas de at� dez anos de pris�o.
O MPF sustenta que novas provas documentais e testemunhais justificam a den�ncia, entre elas documentos encontrados na casa de Malh�es, que morreu em circunst�ncias misteriosas durante assalto ao s�tio localizado em Nova Igua�u, cidade na Baixada Fluminense, em 24 de abril deste ano.
Os documentos, segundo o MPF, foram apreendidos quatro dias ap�s a morte do coronel reformado, em cumprimento a ordem judicial de busca e apreens�o no s�tio. Os detalhes da den�ncia ser�o revelados em entrevista dos procuradores na tarde desta segunda-feira, 19.
Em nota, os procuradores sustentam que n�o h� prescri��o porque s�o crimes cometidos contra a humanidade, previstos no Direito Internacional e praticados em "um contexto de ataque sistem�tico e generalizado contra a popula��o civil por um sistema semiclandestino de repress�o pol�tica".
Com Ag�ncia Estado