Bras�lia – Menos de cinco horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir soltar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a oposi��o avisou que vai convoc�-lo para a comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) mista, que deve ser instalada nesta quarta-feira no Congresso. R�us do processo derivado da Opera��o Lava a Jato, da Pol�cia Federal, Costa e o doleiro Alberto Youssef – que tamb�m ser� chamado para depor – s�o considerados pe�as centrais no esquema de corrup��o desencadeado na estatal ao longo dos �ltimos 10 anos, o que pode trazer mais dor de cabe�a para o governo. Juntos, os dois s�o acusados de lavar R$ 10 bilh�es.
Como diretor de Abastecimento, Costa participou de todas as opera��es da Petrobras questionadas recentemente, como a compra das refinarias de Pasadena (Estados Unidos) e de Okinawa (Jap�o), bem como a constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem ind�cios de superfaturamento. “Ele era diretor na �poca. � necess�rio saber mais do envolvimento com o doleiro (Alberto Youssef). Foram movimentados bilh�es de reais no esquema de lavagem de dinheiro. De onde vieram esses recursos?”, questiona o l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (SP).
Os oposicionistas j� observavam Costa desde a eclos�o do esc�ndalo. A comiss�o externa criada pela C�mara para examinar as den�ncias de pagamento de propina � empresa holandesa SBM Offshore chegou a aprovar um requerimento para ouvi-lo no pres�dio de Londrina, na modalidade convite. O juiz do caso, S�rgio Moro, deferiu o pedido, mas os advogados de defesa do ex-diretor da Petrobras usaram a prerrogativa de negar a audi�ncia. � CPI, entretanto, ele ser� obrigado a comparecer, por se tratar de uma convoca��o. O que n�o significa que a base governista – maioria tanto na CPI do Senado quanto na mista – n�o v� usar de todas as t�ticas protelat�rias poss�veis para evitar isso.
“Paulo Roberto e Youssef sabem muita coisa. Veja que ningu�m mexeu uma palha para tirar os dois da cadeia”, disse um senador aliado, h� uma semana. “Tentei tamb�m entrar com um requerimento para convocar o Paulo Roberto Costa e ouvi deles mesmos (base aliada): ‘Nem tente, porque n�s n�o vamos aprovar’”, revelou o tucano Cyro Miranda (GO), integrante da CPI do Senado.
Para o senador, a CPI na Casa � uma farsa. “Vamos concentrar esfor�os na CPI Mista, onde talvez tenhamos mais chances, por termos sete integrantes. E contamos tamb�m com uma parte da base do governo que est� descontente”, completou Miranda, em uma refer�ncia ao bloc�o, composto por 250 deputados insatisfeitos com o Planalto e capitaneados pelo PMDB de Eduardo Cunha (RJ).
No Planalto, a ordem, por enquanto, � esperar os desdobramentos das a��es da oposi��o. “N�o h� uma estrat�gia definida ap�s a liberta��o (de Costa)”, admitiu um interlocutor governista. Outro aliado pr�ximo � presidente Dilma desdenhou da possibilidade de revela��es bomb�sticas por parte de Costa e Youssef. “Eles s�o r�us em um processo. Duvido que tenham alguma disposi��o de falar algo que possa incrimin�-los posteriormente”, ponderou o interlocutor governista.
Depoimentos
Desprestigiada pela oposi��o, a CPI do Senado inicia hoje os trabalhos com o depoimento do ex-presidente da Petrobras e atual secret�rio de Planejamento da Bahia, S�rgio Gabrielli, comandante da estatal no per�odo em que foi efetuada a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Os oposicionistas nem sequer devem estar presentes � audi�ncia. Ontem, o presidenci�vel Eduardo Campos (PSB-PE) considerou “retalia��o pol�tica” a inclus�o da investiga��o em torno do Porto de Suape nessa CPI.
Juiz teme fuga de acusados
Bras�lia – O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi solto ontem, depois de passar dois meses encarcerado em Curitiba, por determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki entendeu que a Justi�a Federal do Paran� “violou” a Constitui��o ao n�o encaminhar os inqu�ritos da Opera��o Lava a Jato para a Suprema Corte, uma vez que h� parlamentares envolvidos nas investiga��es. A decis�o pode beneficiar outros 11 presos. O juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, respons�vel pelas decis�es anteriores, alerta para risco de fuga.
Em of�cio enviado a Zavascki depois de dar alvar� de soltura para Costa, Moro questiona se a decis�o deve ser estendida a outros processos originados da Lava a Jato sobre lavagem de dinheiro e tr�fico de drogas. At� o fechamento desta edi��o, Zavascki n�o havia respondido � indaga��o. Moro alega que h� ind�cios de que os acusados mant�m contas fora do pa�s, o que facilitaria uma eventual fuga, com a possibilidade de manterem posse de produto do crime.
Zavascki determinou tamb�m, em despacho divulgado ontem, que todos os inqu�ritos e processos relacionados � Opera��o Lava a Jato sejam suspensos e remetidos ao STF. A decis�o, em car�ter liminar, � uma resposta a pedido da defesa de Paulo Roberto Costa, que questionou a compet�ncia da Justi�a Federal do Paran� de arbitrar sobre processos e investiga��es com envolvimento de parlamentares. Isso porque eles t�m o chamado foro privilegiado, que d� somente ao STF o poder de julg�-los.
Na decis�o, Zavascki cita passagens de inqu�ritos envolvendo os deputados Andr� Vargas (sem partido-PR) e C�ndido Vaccarezza (PT-SP). O Minist�rio P�blico Federal aponta que eles mantinham contato com o doleiro Alberto Youssef, um dos supostos chefes do esquema de lavagem de dinheiro.
De acordo com as investiga��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal, Paulo Roberto Costa teria usado empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef para lavar dinheiro fruto de negocia��es para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. (AA e PTL)
Recurso por trabalho
Os advogados do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-tesoreiro do PT Del�bio Soares entraram ontem com recurso para que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decis�o do ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu o benef�cio de trabalho externo que havia sido concedido a eles. Os dois cumprem pena em regime semiaberto por envolvimento no mensal�o. O ministro considera que s� t�m direito ao trabalho externo os presos nesse regime que j� cumpriram um sexto da pena.