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Estado de Minas

Ziulkoski discute no Planalto aumento de repasse do FPM


postado em 20/05/2014 14:31

Bras�lia, 20 - O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta ter�a-feira que saiu otimista da reuni�o que teve no Pal�cio do Planalto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ricardo Berzoini, para tratar do aumento de 2 pontos porcentuais na fatia da arrecada��o destinada ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Segundo Ziulkoski, no entanto, o governo n�o se comprometeu com nenhum porcentual, mas manteve as portas abertas para o di�logo - uma nova reuni�o dever� ocorrer na pr�xima semana.

"N�o houve compromisso nenhum em porcentual em valores, continuam os nossos estudos para ver o impacto (disso), mas o processo est� andando e estou muito confiante", disse Ziulkoski a jornalistas, ap�s a reuni�o. "Ainda h� possibilidade de se conseguir alguns patamares, mas n�o houve compromisso do governo."

Na quinta-feira, 15, a presidente Dilma Rousseff recebeu cinco prefeitos e o presidente da CNM, que pediram um aumento de 2 pontos porcentuais na arrecada��o destinada ao FPM. A CNM tamb�m pede a redistribui��o dos royalties do petr�leo, a compensa��o e reposi��o das perdas por desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manuten��o de creches e o pagamento de profissionais de sa�de.

"Queremos a atualiza��o (dos repasses do governo) pela infla��o dos anos em que os programas foram criados. Por exemplo, pega o programa Sa�de da Fam�lia, que tem 34 mil equipes no Brasil hoje, a m�dia que � repassada � de R$ 7 mil a R$ 10 mil por m�s, mas o programa custa R$ 40 mil por m�s. O munic�pio tem de tirar R$ 32 mil para complementar", observou Ziulkoski. "Por isso que os programas n�o andam �s vezes."


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