Um inqu�rito civil aberto pelo Minist�rio P�blico (MP) de S�o Paulo apura fraudes em contratos de licita��es que podem ter dado a 12 concession�rias de rodovias do Estado R$ 2 bilh�es em ganhos indevidos. De acordo com o promotor de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social, Saad Mazloum, o aumento ilegal da margem de lucro foi obtido mediante prorroga��o dos prazos das concess�es baseada em proje��es superestimadas de perdas supostamente sofridas pelas empresas e em c�lculos superfaturados dos tributos a serem recolhidos. Segundo ele, o neg�cio causou grande preju�zo ao er�rio.
Os aditamentos ocorreram durante a gest�o do ent�o secret�rio de Transportes, Dario Rais Lopes, que � citado no inqu�rito. Tr�s anos ap�s deixar o cargo, ele foi contratado pela holding EcoRodovias, controladora da concession�ria Ecovias, uma das beneficiadas pelos aditamentos. Tamb�m � investigada a gest�o de Ulysses Carraro, ent�o diretor-geral da Ag�ncia de Transportes do Estado de S�o Paulo (Artesp).
Respondendo a requisi��es do MP, a Artesp informou que em abril de 2011 firmou um contrato com a Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe) para assessoramento na revis�o e atualiza��o de �ndices dos contratos da primeira fase do programa estadual de concess�es rodovi�rias. Nesse trabalho, a Fipe apurou falhas graves nos aditamentos, "ensejadoras de indevidas vantagens �s concession�rias e extraordin�rio preju�zo ao er�rio".
Outro relat�rio da Fipe apurou ainda "erro no c�lculo que favoreceu as concession�rias, como consequ�ncia de c�mputos de valores que n�o haviam sido efetivamente desembolsados por elas". O promotor informou ter prorrogado por mais seis meses o inqu�rito civil para ampliar a apura��o. S�o citadas na investiga��o as concession�rias Vianorte, Autovias, Centrovias, Intervias, do grupo Arteris; Autoban, SPVias e Viaoeste, do grupo CCR; Tri�ngulo do Sol, Tebe, Colinas, Ecovias e Renovias.
Ped�gios
A Artesp informou, em nota, que os aditamentos objeto de investiga��o pelo MP n�o causaram impacto nas tarifas de ped�gio. Segundo a ag�ncia, os aditivos mencionados no inqu�rito foram assinados em dezembro de 2006. No trabalho de regula��o e fiscaliza��o, foram identificadas inconsist�ncias nas formaliza��es dos 12 aditivos aos contratos naquele per�odo. Junto com a contrata��o da Fipe para revisar os aditivos, a Artesp abriu processos administrativos de invalida��o dos mesmos. A��es judiciais com esse objetivo est�o sendo abertas pela Procuradoria Geral do Estado.
O Grupo CCR informou que, em rela��o aos aditivos que promoveram o reequil�brio econ�mico-financeiro de contratos de concess�o das rodovias que administra, continua � disposi��o do poder p�blico para quaisquer esclarecimentos. "Em raz�o do segredo de Justi�a determinado aos processos que ainda tramitam sobre o assunto, o grupo informa que somente ir� se manifestar assim que todos eles forem conclu�dos."
O Grupo Arteris informou que ainda n�o foi notificado. A Colinas respondeu que n�o foi notificada e que os aditivos seguem os crit�rios estabelecidos na licita��o, no contrato de concess�o e na lei. Essa tamb�m foi a informa��o repassada pela Tri�ngulo do Sol.
As concession�rias Ecovias e Renovias informaram que n�o comentariam a investiga��o. A Tebe n�o deu retorno. O ex-secret�rio Dario Rais n�o foi localizado. A EcoRodovias informou que ele j� n�o faz parte dos quadros de colaboradores da empresa. Ulysses Carraro foi contatado por e-mail, mas n�o tinha dado retorno at� as 18 horas.