Bras�lia – Um dos argumentos para justificar a Copa do Mundo no Brasil, o legado da mobilidade urbana gerou uma divis�o entre as 12 capitais que v�o sediar os jogos e as 15 demais que assistir�o s� pela TV. As cidades que recepcionar�o jogadores e turistas tiveram verbas espec�ficas para o Mundial, prioridade quando os recursos eram distribu�dos tamb�m a outros centros, e uma fiscaliza��o mais rigorosa para que as obras pudessem ser entregues a tempo.
Apenas dentro da rubrica Copa do Mundo, o governo disponibilizou R$ 12,85 bilh�es, divididos em PAC Copa, PAC Legado da Copa e Entorno das Arenas. Todas s�o obras apresentadas pelo governo federal � Fifa, respons�vel por organizar o evento. Nos projetos est�o melhorias urbanas e vi�rias para ajudar o trajeto dos torcedores pelas cidades, do aeroporto at� o est�dio, al�m do conforto ao redor das arenas constru�das para sediar as partidas.
Al�m dessa verba com carimbo espec�fico, as capitais escolhidas como sede do Mundial de 2014 tamb�m acabaram entrando � frente na fila de prioridades quando foram analisados os recursos gerais do PAC Mobilidade Urbana. Lan�ado ainda no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, o programa reservou R$ 32,49 bilh�es para investimentos em cidades com popula��o acima dos 700 mil habitantes.
Para melhor organizar os trabalhos, elas foram divididas em tr�s grupos. No primeiro, est�o nada mais nada menos do que nove das 12 cidades-sede: Salvador, Fortaleza, Bras�lia, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e S�o Paulo. No segundo grupo aparece Manaus, ao lado de outras cinco cidades, sendo tr�s capitais (Goi�nia, S�o Lu�s e Bel�m). E no terceiro, Natal, no mesmo bloco com outros seis munic�pios.
Em agosto de 2012, dois meses antes das elei��es municipais, o Minist�rio das Cidades lan�ou o PAC Mobilidade Urbana para m�dias cidades. Para atender os 75 munic�pios com popula��o entre 250 mil e 700 mil habitantes, foram reservados R$ 8,06 bilh�es. Nesse grupo surge a �nica cidade-sede da Copa do Mundo n�o beneficiada no lote anterior de verbas: Cuiab�.
PRESS�O Tudo parecia ir bem at� que chegaram as manifesta��es de junho de 2013, �s v�speras da Copa das Confedera��es, evento teste da Fifa. Milhares de brasileiros foram �s ruas protestar contra os investimentos na Copa e pedir mais recursos para educa��o, sa�de e saneamento. Em meio ao tumulto e em plena Copa das Confedera��es, a presidente Dilma convocou governadores e prefeitos de capitais para reuni�o de emerg�ncia no Pal�cio do Planalto. Al�m de an�ncios gerais, como a defesa de um plebiscito para discutir reforma pol�tica, o an�ncio da vinda dos cubanos para o Mais M�dicos e dos recursos do pr�-sal para educa��o, Dilma reservou R$ 50 bilh�es para o Pacto pela Mobilidade, que buscava “melhor qualidade, menor tarifa e mais transpar�ncia nos gastos na �rea de transporte p�blico”.
A tarefa de discutir os projetos foi dividida em grupos. O primeiro deles incluiu oito das 12 sedes e suas respectivas regi�es metropolitanas: S�o Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Cuiab�, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. Natal, Bras�lia e Manaus ficaram para uma segunda leva de capitais envolvidas no pacto.
DESIGUAL Quando se fala apenas de recursos do or�amento-geral da Uni�o, levantamento feito pela lideran�a do DEM no Senado junto ao Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) mostra que, entre 2011 e 2014, as cidades-sede tiveram dota��o or�ament�ria para obras de mobilidade urbana de R$ 2,2 bilh�es, dos quais R$ 353 milh�es foram efetivamente pagos. No caso das n�o sedes, foram destinados R$ 751,8 milh�es e pagos apenas R$ 5,8 milh�es. Mas todas as obras de mobilidade s�o, como destacou o secret�rio nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Minist�rio das Cidades, J�lio Eduardo dos Santos, compostas de maneira tripartite: um ter�o de or�amento do governo federal, um ter�o de financiamento do BNDES e um ter�o de contrapartida de estados e munic�pios.
O disparate nas obras de mobilidade se repete nas reformas e amplia��es dos aeroportos. O investimento total do PAC 2 em aeroportos, de responsabilidade da Infraero, foi de R$ 5 bilh�es em 21 aeroportos, sendo R$ 3,27 bilh�es destinados aos 12 terminais das capitais que ter�o jogos.
Pressa conforme o prazo de entrega
O secret�rio nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Minist�rio das Cidades, J�lio Eduardo dos Santos, afirmou que � um equ�voco pensar que as obras de mobilidade urbana que est�o sendo feitas ao longo dos �ltimos tr�s anos s�o exclusivamente destinadas � Copa. Assim como a presidente Dilma Rousseff afirmou em rela��o aos aeroportos, J�lio disse que o legado para os brasileiros est� garantido. “� como quando reformamos a casa para dar uma festa aos amigos. No dia seguinte, quando todos tiverem ido embora, a casa ainda estar� l� para que n�s possamos desfrutar”.
J�lio afirmou que a distribui��o de recursos seguiu crit�rios populacionais e estrat�gicos. E tamb�m foram alavancados por juros subsidiados para facilitar o empr�stimo. “Cada prefeito e governador teve que apresentar os projetos, sem os quais o dinheiro n�o seria disponibilizado. E este s� � liberado � medida que as obras avan�am em seu cronograma de execu��o”, assegurou.
O secret�rio admite, contudo, ser inevit�vel uma aten��o maior �s obras realizadas nas cidades que sediar�o os jogos. “Qual a diferen�a entre elas e as demais, realizadas em outras cidades brasileiras? Que as primeiras t�m uma data-limite para serem entregues (o in�cio dos jogos). As demais t�m um cronograma um pouco mais flex�vel”, completou.
PULVERIZA��O Para o cientista pol�tico Leonardo Barreto, a an�lise de que uma parte das cidades sair� em vantagem por sediar os jogos da Copa, em compara��o com as demais, � inevit�vel. Mas saiu em defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que quis que a Copa fosse realizada em 12 sede espalhadas pelas cinco regi�es. “De certa maneira, isso desconcentrou os investimentos dos eixos normalmente beneficiados com recursos.” J� o cientista pol�tico da Funda��o Escola de Sociologia e Pol�tica de S�o Paulo Rui Tavares Maluf considera ser imposs�vel falar em legado nacional em um pa�s das dimens�es do Brasil. “Minha maior preocupa��o � se, de fato, as obras nas cidades-sede ficar�o prontas ap�s a realiza��o do Mundial”.