Den�ncia contra acusados por morte de Rubens Paiva � aceita

A Justi�a Federal aceitou a den�ncia contra os cinco militares denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal por envolvimento na morte do ent�o deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971. O juiz Caio M�rcio Gutterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, entendeu que Jos� Ant�nio Nogueira Belhan, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza n�o foram beneficiados, neste epis�dio, pela anistia institu�da em 1979. Segundo o magistrado, ela n�o se aplica a crimes previstos no C�digo Penal e em outras leis comuns. Os cinco militares t�m dez dias para apresentar sua defesa.

O comandante do Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI) na �poca da pris�o, tortura e desaparecimento de Rubens Paiva, general reformado Jos� Ant�nio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informa��es do Ex�rcito (CIE) Rubens Paim Sampaio, coronel reformado, s�o acusados de homic�dio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de tortura e de recurso que impossibilitou a defesa da v�tima), oculta��o de cad�ver e associa��o criminosa armada, que podem levar a 37 anos de pris�o.

O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os irm�os Jurandyr e Jacy Ochsendorf de Souza, ent�o sargentos paraquedistas, todos do DOI, s�o acusados de oculta��o de cad�ver, fraude processual e associa��o criminosa armada - as penas podem ultrapassar dez anos. Raymundo Campos pode ter a pena reduzida por ter colaborado com as investiga��es, revelando a "farsa" montada pelo Ex�rcito para simular uma fuga e fazer parecer que Rubens Paiva havia sido resgatado por "terroristas".

Com Ag�ncia Estado