O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) declarou fracassadas as licita��es para os dois �ltimos lotes da duplica��o da BR-381, no percurso entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A decis�o foi tomada nessa segunda-feira. Os trechos s�o os mais pr�ximos � capital e eram considerados de dif�cil execu��o na compara��o entre os 11 em que a obra foi dividida. O motivo � o grande n�mero de desapropria��es que precisam ser feitas. �s margens da rodovia, na jun��o com o Anel Rodovi�rio, moram cerca de 1,5 mil fam�lias na comunidade chamada Vila da Luz. Com o encerramento da disputa sem vencedores, foi aberto prazo para contesta��es. Ainda n�o h� data prevista para abertura de nova licita��o para os dois trechos.
Os outros nove lotes da obra est�o em fase bem mais adiantada. Para cinco j� foram assinadas as ordens de servi�o pelo governo federal, durante cerim�nia com a presen�a da presidente Dilma Rousseff (PT), em Ipatinga, no Vale do A�o, h� duas semanas. Outros quatro j� tiveram a concorr�ncia encerrada, mas a documenta��o das empresas ainda est� sob an�lise do Dnit.
O Dnit vinha negociando com a Empresa Construtora Brasil (ECN) S/A h� 16 dias redu��o no pre�o para a duplica��o dos dois �ltimos trechos. A empreiteira foi a que ofereceu o menor pre�o para os lotes, no entanto, o valor ficou acima do fixado pelo governo federal. O modelo que rege a concorr�ncia, o Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC), prev� que as empresas interessadas na obra n�o tenham conhecimento do valor previsto pelo Dnit. Vence quem d� o lance mais baixo a partir do teto estabelecido.
Pelo projeto do Dnit para a duplica��o da BR-381, caber� � empresa vencedora da licita��o para os dois �ltimos lotes a constru��o de resid�ncias para as fam�lias que precisar�o ser desapropriadas das casas onde vivem por causa da obra.
Nas negocia��es, o �rg�o federal sugeriu que a empresa, por ter sido vencedora da obra para o lote imediatamente anterior aos que estavam em disputa, utilizasse o canteiro que j� est� em fase de instala��o para reduzir o pre�o para os trechos mais pr�ximos da capital. A empresa, no entanto, disse que n�o seria poss�vel baixar o valor. “Infelizmente, verificamos que a economia gerada por essas sinergias � de pequeno valor e j� foi incorporada na nossa melhor oferta anterior”, disse o representante da empreiteira ao Dnit, durante o preg�o realizado pela internet.
Em outra tentativa de evitar o fracasso da disputa, o governo federal se comprometeu a analisar proposta da empresa de realizar a duplica��o com outro material que n�o o previsto inicialmente para a obra. Pela proposta, a duplica��o seria feita com a utiliza��o de asfalto, e n�o de concreto, conforme estabelecido pelo Dnit. A empreiteira garantiu que o material teria a mesma validade do exigido pelo governo: de 20 anos. O pre�o do quil�metro de pavimenta��o com concreto � de aproximadamente R$ 1,3 milh�o. J� o do asfalto � de R$ 1 milh�o. A conserva��o de vias constru�das com concreto, por�m, � mais barata que as de asfalto. Ontem, as negocia��es se encerraram e a disputa foi declarada sem vencedores.