Marinho aprovou no TCE contrato de cartel

S�o Paulo - Sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milh�es em propinas da Alstom, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de S�o Paulo, aprovou como relator o contrato e 11 aditamentos do Cons�rcio Sistrem com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Sistrem, do qual a empresa francesa fez parte, � um dos cinco contratos em que a Siemens e o Minist�rio P�blico acusaram a��o do cartel metroferrovi�rio entre 1998 e 2008 - governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Marinho teria recebido dinheiro da Alstom em contrato da �rea de energia do Estado, em 1998. Na semana passada, a promotoria pediu � Justi�a seu afastamento. A Su��a bloqueou US$ 3,059 milh�es em uma conta secreta do conselheiro. Rastreando os contratos do cartel que passaram pelo crivo do TCE, a promotoria concluiu que Marinho teve papel decisivo para o Cons�rcio Sistrem avan�ar sem obst�culos. Or�ado em US$ 289,2 milh�es - correspondentes a R$ 511 milh�es, considerado o c�mbio de 1.º de mar�o de 2000 - o Sistrem foi contratado para instala��o da Linha 5 (Lil�s), liga��o Cap�o Redondo-Largo 13 de Maio, originalmente projetada para ser operada pela CPTM, depois transferida para o Metr�.

� �poca da licita��o, entre 1999 e 2000, a CPTM tinha como diretores Jo�o Roberto Zaniboni e Ademir Ven�ncio de Ara�jo, que foram indiciados pela Pol�cia Federal por corrup��o, crime financeiro, lavagem de dinheiro e forma��o de cartel. A Su��a descobriu US$ 826 mil em uma conta de Zaniboni. Tamb�m identificou cinco contas de Ven�ncio com saldo superior a US$ 1 milh�o.

Em fevereiro, ao denunciar 30 executivos de 12 empresas pela forma��o de cinco cart�is, o promotor de Justi�a Marcelo Mendroni sustentou haver "ind�cios de m�-f� no comportamento de agentes da estatal", referindo-se � CPTM.

Decis�es. No per�odo entre 2000 e 2005, Marinho aprovou 11 aditamentos para inclus�o de 48 unidades de equipamentos de ar condicionado, freios dos truques, altera��o do projeto executivo de subesta��es e reajustamento de pre�os e a inclus�o de mais uma empresa no cons�rcio. Em todos os julgamentos, ele decidiu "julgar regulares a concorr�ncia internacional, o contrato e os termos aditivos em exame, bem como legais os atos determinativos das despesas".

Em 29 de julho de 2005, Marinho invocou responsabilidade de �rg�os t�cnicos do TCE para votar pela legalidade do aditivo 11 do contrato em que o Minist�rio P�blico v� conluio da Alstom com mais 8 empresas. "Diante do que consta dos autos, especialmente dos pronunciamentos favor�veis da auditoria e da Procuradoria da Fazenda, julgo regular o termo de aditamento 11", cravou.

A Alstom, em nota, lamentou "que o alegado conte�do de investiga��es sobre supostas condutas ocorridas no passado venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o intuito de prejudicar uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obriga��es". H� duas semanas, Marinho afirmou no plen�rio do TCE que "jamais recebeu um �nico tost�o, um �nico d�lar da Alstom".