Os deputados estaduais mineiros v�o fazer um esfor�o concentrado nas pr�ximas duas semanas para tentar limpar a pauta de vota��es antes da Copa do Mundo, que come�a 12 de junho, com o jogo da Sele��o Brasileira contra a Cro�cia, em S�o Paulo. Al�m do Mundial realizado no Brasil, o m�s ser� curto por causa das conven��es partid�rias para a defini��o das candidaturas �s elei��es de outubro. A base de governo est� sendo convocada a refor�ar o qu�rum das vota��es e, para aumentar o interesse dos parlamentares, ser�o colocados na ordem do dia projetos de autoria dos deputados.
A pauta est� trancada por dois projetos do Executivo, j� aprovados em primeiro turno, que autorizam a negocia��o de empr�stimos para o estado. Um deles inclui o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre as fontes de um financiamento de at� R$ 1,15 bilh�o ou equivalente em moeda estrangeira. Na lei aprovada anteriormente constavam Citibank S.A., Deutsche Bank S.A., Banco do Brasil S.A., Caixa Econ�mica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Tamb�m aguarda vota��o proposta que permite a contrata��o de outro empr�stimo de at� US$ 50 milh�es com o BID para o programa de apoio � inova��o e melhoria da produtividade industrial de Minas.
Na fila para vota��o, os parlamentares ainda t�m cr�ditos suplementares para o Tribunal de Contas do Estado, que tamb�m tenta aprovar reajuste para seu quadro de funcion�rios na Casa, e projetos que tratam do quadro de funcion�rios e de reajustes para servidores do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. (PSDB). Do Executivo, tramitam indica��es de nomes para compor o quadro administrativo do estado e projetos concedendo incentivos tribut�rios.
Segundo o l�der do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto (PSDB), os parlamentares est�o definindo esta semana as prioridades para limpar a pauta antes da Copa. “Vamos fazer um esfor�o concentrado e vamos priorizar os projetos de deputados que est�o em condi��es de serem votados”, afirmou. Humberto informou que o pagamento das emendas parlamentares de R$ 1,5 milh�o para os conv�nios indicados de cada deputado j� vai come�ar.
PROTESTOS
Um dos projetos que podem ser votados antes da Copa � o que pro�be manifestantes de usarem m�scaras nos protestos. Durante a Copa das Confedera��es, v�rias pessoas com o rosto coberto causaram tumultos e quebradeira em lojas de grandes marcas patrocinadoras dos eventos esportivos. O texto que foi aprovado ontem na Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia restringe o uso de m�scaras, toucas-ninja, vendas ou qualquer equipamento que dificulte a identifica��o do manifestante.
Se a proposta virar lei, quem for flagrado nessa situa��o estar� sujeito ao pagamento de multa que varia entre R$ 1,3 mil e R$ 23 mil. A san��o � aplicada caso o manifestante, chamado a se identificar a um policial, se recuse. Emenda aprovada ontem acrescentou que a restri��o s� se aplica em casos de “fundado receio de uso de camuflagem objetivando a pr�tica de depreda��es ou outro tipo de crime”. Na reuni�o de ontem, os parlamentares aprovaram cinco indica��es do Executivo para cargos no estado.