Deputados e senadores que pretendem pedir votos pelo interior de Minas ter�o de correr contra o tempo para garantir recursos para obras e ter o que mostrar no palanque em suas bases eleitorais. Segundo mensagem do Executivo enviada ao Congresso Nacional, R$ 179,2 milh�es indicados pelos parlamentares para a��es no estado foram bloqueados por impedimentos t�cnicos. Como a legisla��o eleitoral impede que as emendas sejam executadas nos tr�s meses anteriores � elei��o, eles ter�o at� 4 de julho para acertar com as prefeituras as pend�ncias dos projetos. Mas o prazo ser� ainda mais curto, uma vez que na semana que vem, no dia 4 de junho, a Comiss�o Mista de Or�amento pretende enviar corre��es nas propostas com irregularidades para a Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica e garantir a libera��o dos recursos antes da elei��o.
Os principais problemas nas emendas parlamentares foram detectados naquelas destinadas para a �rea da sa�de. Segundo mensagem assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia, Ricardo Berzoini, entre os motivos para o impedimento da libera��o de verbas para as emendas individuais est�o a “falta de razoabilidade dos valores, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execu��o do projeto ou proposta de valor que impe�a a conclus�o do projeto, al�m da falta do plano de trabalho apresentado no prazo”. Os minist�rios das Cidades e do Turismo tamb�m registram muitas emendas barradas.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT), existem dificuldades t�cnicas que aparecem na elabora��o de projetos junto �s prefeituras que podem ser sanadas por meio do aux�lio dos pr�prios parlamentares. O petista ressalta que, como este � o primeiro ano em que vigoram as regras do or�amento impositivo, as corre��es ser�o feitas para que os recursos sejam liberados. “Esses impedimentos podem ocorrer por v�rias raz�es. Temos v�rios casos na sa�de, por exemplo, em que uma prefeitura de um munic�pio pequeno quer comprar um aparelho de raio-X, mas o equipamento n�o pode ser enquadrado na �rea da aten��o b�sica da sa�de. Ent�o a emenda n�o � aprovada”, explica Lopes.
Al�m da falta de equipes t�cnicas nas prefeituras para detalhar as a��es e obras inclu�das no or�amento por meio das emendas parlamentares, o deputado Marcus Pestana (PSDB) aponta “m� vontade” na libera��o de verbas para as emendas parlamentares. “As pequenas prefeituras lutam muito para atender as normas extremamente burocr�ticas e conseguir liberar verbas. Muitas n�o t�m corpo t�cnico de engenheiros, arquitetos e advogados. Mas percebe-se tamb�m uma m� vontade da burocracia federal, um certo preconceito com as emendas parlamentares. Ent�o levantam todos os tipos de obst�culos”, afirma Pestana.
Risco
Em todo o pa�s, mais de 25% das emendas individuais est�o bloqueadas por irregularidades t�cnicas, percentual que corresponde a R$ 1,65 bilh�o de um total de R$ 6,4 bilh�es previstos para as emendas de deputados e senadores inclu�das no or�amento. Os recursos de emendas com impedimento foram barrados no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) do governo federal na quinta-feira. Caso as irregularidades n�o sejam resolvidas, as verbas ficam paralisadas at� 20 de novembro. Nesse caso, a destina��o do recurso poder� ser alterada e, no lugar de ser reservada para indica��o dos parlamentares, poder� ser destinada para outra obra � escolha do Executivo.
Os R$ 6,4 bilh�es reservados para as emendas no or�amento de 2014 ficaram bem abaixo dos valores usados pelos parlamentares como refer�ncia para apresentar emendas � proposta de Lei Or�amentaria Anual (LOA), estimada em R$ 8,6 bilh�es. A mudan�a nos valores aconteceu porque a quantia estabelecida na legisla��o � calculada a partir da receita corrente l�quida do ano anterior. Ou seja, executa-se em 2014 a propor��o de 1,2% do que foi arrecadado em 2013. Na hora de apresentar as emendas, os deputados e senadores se basearam na estimativa prevista na lei. No entanto, ap�s o contingenciamento anunciado pelo Executivo em fevereiro, os valores foram recalculados.