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Estado de Minas

ALMG ter� gasto extra de R$ 11,3 mi com nova composi��o da bancada do Congresso


postado em 29/05/2014 06:00 / atualizado em 29/05/2014 07:22

A mudan�a na composi��o da bancada mineira na C�mara dos Deputados vai alterar tamb�m o n�mero de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pode representar um gasto extra de R$ 11,3 milh�es por legislatura para os cofres p�blicos no estado. O n�mero de cadeiras no Legislativo estadual passar� de 77 para 79. Por ano ser�o gastos R$ 2,8 milh�es a mais com o pagamento dos sal�rios, verbas indenizat�rias e dos funcion�rios dos gabinetes.

Caso a altera��o entre em vigor nas elei��es de outubro, o aumento de duas vagas vai custar mensalmente R$ 235,4 mil para a Assembleia a partir do ano que vem. Ser�o R$ 20.042,35 mensais gastos para pagar o sal�rio de cada um dos novos parlamentares; R$ 20 mil reservados por meio da verba indenizat�ria, em que o deputado pode ser indenizado por gastos com loca��o de im�vel, combust�vel, manuten��o de ve�culos, servi�os de consultoria e divulga��o de atividade parlamentar; e mais R$ 77.698,50 para gastar com sal�rios dos servidores de gabinetes, em que cada parlamentar pode contratar at� 23 funcion�rios.

Outra mudan�a que a resolu��o do TSE trar� para as elei��es deste ano ser� no quociente eleitoral, adotado para a defini��o das vagas reservadas para cada partido no Legislativo. O quociente � calculado a partir da soma de todos os votos nominais dados aos candidatos e legendas nas elei��es para deputado federal ou estadual dividida pelo n�mero de cadeiras a serem preenchidas.

Em 2010, nas elei��es para a Assembleia Legislativa, os votos nominais e de legenda – votos considerados v�lidos – somaram 10.487.870. Como eram 77 cadeiras em disputa, o quociente foi de 136.206. Dessa forma, os partidos ou coliga��es s� conseguiram uma cadeira em 2010 se a chapa de candidatos alcan�ou o quociente eleitoral. Se j� fossem 79 cadeiras em disputa na elei��o passada, o quociente eleitoral diminuiria para 132.757.


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