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Estado de Minas

Sa�da de Barbosa antecipa chegada de Lewandowski � presid�ncia

O vice-presidente do Supremo s� assumiria o comando da Corte em novembro deste ano


postado em 29/05/2014 17:31 / atualizado em 29/05/2014 18:38

O aposentadoria anunciada nesta quinta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que disse que deixa a Corte no final de junho, antecipar� a chegada de seu principal oponente durante o julgamento do mensal�o ao comando do principal �rg�o da Justi�a no Pa�s. O ministro Ricardo Lewandowski ter� seu mandato iniciado antes do previsto. Ele iria assumir a presid�ncia do Supremo em novembro, quando estava previsto o fim do per�odo de Barbosa no comando da Corte.

Barbosa anunciou sua sa�da hoje durante visitas aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), depois de surpreender a presidente Dilma Rousseff com a not�cia de seu afastamento. Ele n�o precisou a data que deixar� o STF, mas sinalizou que a sa�da ocorrer� no final de junho. O Supremo inicia o per�odo de recesso em 1º de julho. "Eu tenho uma informa��o de ordem pessoal a trazer, � que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me n�o apenas da presid�ncia, mas do cargo de ministro", afirmou.

Em um discurso r�pido e objetivo da tribuna do STF, Barbosa recordou que deixa a Corte ap�s 41 anos de servi�o p�blico, durante os quais apontou como seu feito mais importante o julgamento do mensal�o. "Tive a felicidade, a satisfa��o e a alegria de compor esta Corte, no que � talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de import�ncia no cen�rio pol�tico-institucional do nosso Pa�s. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composi��es", afirmou.

Barbosa n�o disse o motivo pelo qual antecipa sua aposentadoria - aos 59 anos, o presidente do Supremo tinha a prerrogativa de seguir no colegiado do STF at� os 70 anos. Segundo ele, a decis�o se deve a motivos pessoais.

Embora haja especula��es de que Barbosa ensaie uma carreira pol�tica, ele n�o ter� como concorrer nas elei��es deste ano. Isso porque existem quatro resolu��es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que ju�zes precisam se descompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de anteced�ncia das elei��es, caso queiram concorrer. Na �ltima resolu��o, de mar�o de 2006, o ministro C�sar Asfor Rocha voltou a confirmar a regra definida pela Lei Complementar nº 64/1990.


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