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Estado de Minas

C�mara far� esfor�o concentrado com 38 projetos

Entre a lista de PECs, est�o a do Or�amento Impositivo, a que prorroga por mais 50 anos a vig�ncia da Zona Franca de Manaus


postado em 29/05/2014 17:37 / atualizado em 29/05/2014 18:43

�s v�speras da Copa do Mundo, a C�mara dos Deputados tentar� votar 38 projetos em quatro dias. Da pr�xima segunda-feira at� quinta-feira, os deputados pretendem votar sete Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs), o projeto que trata da revis�o do Simples nacional e a conclus�o dos destaques do Plano Nacional de Educa��o (PNE) na "semana do esfor�o concentrado". Os parlamentares querem aproveitar esses dias para aprovar o m�ximo de mat�rias antes do recesso de julho.

A pauta dos parlamentares inclui tamb�m propostas como a que pro�be o uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais; a que trata da pol�tica de valoriza��o de longo prazo do sal�rio m�nimo; a Lei da Inform�tica; a que disp�e sobre cria��o e desmembramento de munic�pios e a que cria regras para registro e fiscaliza��o de organiza��es n�o governamentais (ONGs).

Entre a lista de PECs, est�o a do Or�amento Impositivo, a que prorroga por mais 50 anos a vig�ncia da Zona Franca de Manaus, a que acaba com a cobran�a previdenci�ria sobre proventos de servidores p�blicos aposentados e a que imp�e a perda autom�tica de mandato em casos de condena��o por crime contra a administra��o p�blica.

Copa

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da C�mara j� montou um calend�rio de sess�es para o per�odo da Copa do Mundo a partir da segunda semana de junho. N�o haver� sess�es nos dias de partidas do Brasil no campeonato e das sele��es que jogarem em Bras�lia.

Na segunda e na quarta semana do pr�ximo m�s, os deputados ter�o sess�es deliberativas somente �s ter�as e quartas-feiras. Na terceira semana haver� apenas tr�s dias de sess�es destinadas exclusivamente a debates. De 1º a 17 de julho, as sess�es deliberativas acontecer�o de ter�a � quinta-feira. O recesso parlamentar come�a no dia 18 de julho.

Com o fim do recesso e o per�odo de campanha eleitoral, os deputados devem diminuir ainda mais o ritmo de trabalho no segundo semestre. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estuda a possibilidade de realizar, a partir de agosto, sess�es apenas em dois dias da semana e a cada duas semanas.


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