O ex-ministro Fernando Pimentel(PT) e o PT entraram com a��es contra a Facebook Servi�os Online do Brasil Ltda e outros quatro usu�rios da rede social administrada pela empresa. O motivo da a��o seriam ataques ao partido e a Pimentel. O petista deve concorrer pela sigla ao governo de Minas. Ap�s a queixa, o diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Renato Luiz Faraco, determinou a remessa das duas not�cias crime apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) a para Pol�cia Federal (PF) investigar o caso.
Em uma das a��es, o PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa, respons�vel pela administra��o do Facebook, em crimes eleitorais que estariam sendo cometidos por "usu�rios an�nimos", que usam p�ginas de grupos da rede social para "caluniar e difamar" o partido. A a��o cita os artigos 323 a 326 do C�digo Eleitoral, que definem como crimes a divulga��o de fatos "inver�dicos" ou cal�nia contra partidos ou candidatos com "fins de propaganda", al�m de ataques "� reputa��o" e ofensas � "dignidade ou decoro".
J� Pimentel apresentou a��o contra os usu�rios Cristiano Alves Guimar�es, Tomas Soares, Lucas Gontijo Guimar�es e Carlucio Santos Carvalho. De acordo com o TRE-MG, na not�cia crime, o ex-ministro acusa os usu�rios de promoverem "verdadeiro achaque � sua figura em duas p�ginas (FanPages)" na rede social. Ainda segundo a Justi�a Eleitoral, al�m deles, a a��o tamb�m inclui a Facebook Servi�os Online do Brasil Ltda. porque "a hospedagem das p�ginas ofensivas � feita em seus dom�nios e que, mesmo recebendo v�rias den�ncias, a empresa n�o teria providenciado, at� o momento, a retirada do conte�do do ar".
O juiz Renato Faraco seguiu parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral ao decidir enviar as peti��es � PF, o que ocorreu no �ltimo dia 24, mas a institui��o n�o confirmou se os inqu�ritos j� foram instaurados.
Nas p�ginas dos usu�rios citados na denuncia h� diversas cr�ticas ao PT e na de um deles h� elogios ao senador A�cio Neves (MG), prov�vel candidato do PSDB � Presid�ncia e principal padrinho pol�tico do ex-ministro e tamb�m tucano Pimenta da Veiga, principal advers�rio de Pimentel na elei��o estadual.
Com Ag�ncia Estado