Oponente de Joaquim Barbosa em grande parte das decis�es do julgamento do mensal�o, o ministro Ricardo Lewandowski assume o Supremo Tribunal Federal (STF) depois da sa�da do atual presidente, anunciada para junho. Profissionais do meio jur�dico avaliam que, por ter perfil mais “diplom�tico”, Lewandowski ter� uma interlocu��o melhor com os Poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio, al�m de retomar uma boa rela��o com associa��es representativas, com as quais Barbosa conviveu em constante conflito.
Como atual vice-presidente da Corte, Lewandowski assume a presid�ncia interinamente depois que Barbosa, cujo mandato vencia em novembro, se aposentar. Depois, deve ser marcada a elei��o para o cargo, que, por tradi��o, segue o crit�rio de antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O mandato � de dois anos.
Na �poca, Lewandowski negou ser amigo de Lula. Entre 1984 e 1988, foi secret�rio de Governo e Assuntos Jur�dicos em S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde Lula fez carreira pol�tica. Como revisor do mensal�o, Lewandowski provocou a ira de Barbosa ao divergir dele – como ao votar pela absolvi��o do ex-ministro Jos� Dirceu por corrup��o ativa. Chegou a ser acusado pelo relator do processo de “fazer chincana”, o que, no jarg�o jur�dico, significa manobra para atrasar julgamentos.
Presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt diz que Lewandowski tem “maior capacidade de di�logo” que Barbosa. “O perfil � muito diferente. Na magistratura, n�o vai ser apenas presidente do Supremo. Vai ser chefe do Judici�rio, dando aten��o aos problemas da �rea em todos os cantos do pa�s”, diz. Schmidt avalia que Lewandowski n�o entra na posi��o de “vil�o” por ter discordado de condena��es defendidas por Barbosa no caso do mensal�o. “As decis�es sobre o mensal�o foram colegiadas”, lembra.
Tradi��o
O ex-ministro do STF Carlos Velloso avalia que n�o haver� mudan�a na condu��o dos trabalho do STF. “O perfil do ministro Lewandowski � de jurista consagrado. Fez nome na magistratura. N�o mudar� a condu��o, porque o Supremo � uma casa mais que centen�ria. � casa de tradi��es muito s�lidas, muito robustas”, analisa, acrescentando que o clima tenso na Suprema Corte no julgamento do mensal�o n�o foi criado pelo fato de Barbosa estar na presid�ncia, mas pela complexidade do processo.
Presidente da Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR), Alexandre Camanho diz que Lewandowski tem “grande capacidade de negocia��o”. “Esperamos que sua lideran�a traga avan�os para a magistratura e o Minist�rio P�blico”, comenta.