Protestos da Copa das Confedera��es trouxeram poucas melhorias

Faz um ano que multid�es tomaram as ruas do pa�s, em atos comparados apenas �s marchas pelas Diretas J� ou pelo impeachment de Collor. Duas d�cadas depois dessas manifesta��es hist�ricas, mais precisamente na primeira semana de junho de 2013, protestos contra o aumento das tarifas de transporte, em S�o Paulo e no Rio de Janeiro, logo se espalhariam pelo resto do Brasil, por ocasi�o da Copa das Confedera��es. Agora, com outro grande evento esportivo batendo � porta, um balan�o das promessas feitas � �poca mostra a��es iniciais positivas em determinadas �reas, como sa�de e mobilidade, mas nenhum avan�o em outros temas, levando-se em considera��o o pacto com o povo brasileiro proposto em pronunciamento nacional pela presidente Dilma Rousseff .

No transporte coletivo de qualidade, reivindica��o que ensejou as demais manifesta��es no pa�s, o governo tem n�meros que impressionam, mas poucas realiza��es concretas para mostrar. Dos R$ 50 bilh�es anunciados dentro do Pacto da Mobilidade Urbana, lan�ado como resposta aos protestos, R$ 29 bilh�es j� t�m destina��o definida: 114 obras e 97 estudos e projetos a serem elaborados, prioritariamente em oito regi�es metropolitanas e munic�pios com mais de 700 mil habitantes. O Minist�rio das Cidades n�o informou, entretanto, em que fase est�o as a��es financiadas com tais recursos ou exemplos de realiza��es mais adiantadas e, portanto, percept�vel para a popula��o.

O tema � t�o sens�vel no dia a dia das cidades que foi o combust�vel para os primeiros protestos de visibilidade no ano passado. Em 3 de junho, usu�rios de �nibus, trens e metr�s ocuparam a Zona Sul de S�o Paulo, contra um aumento na tarifa de R$ 3 para R$ 3,20. No mesmo dia, passageiros ocuparam a Avenida Rio Branco, uma das principais do Rio, indignados com o reajuste das passagens de R$ 2,75 para R$ 2,95. Mas a grande passeata, que inaugurou a temporada de manifesta��es, se deu em 6 de junho, quando cerca de 5 mil pessoas se reuniram no centro de S�o Paulo contra bilhetes mais caros. Houve o primeiro confronto com a PM, que prendeu 15 pessoas.

No bojo do anseio por transporte de qualidade, manifestantes pediram sa�de e educa��o padr�o Fifa. Para essa �ltima reivindica��o, a presidente Dilma prometeu a aplica��o do dinheiro do petr�leo nas escolas p�blicas. S� honrou o compromisso em parte, ao sancionar a Lei 12.858, em setembro. “O movimento social conseguiu convencer a presidente a destinar, em vez de rendimentos, o total dos aportes do Fundo Social do petr�leo para a educa��o e para a sa�de. Ela se sensibilizou, foi um grande avan�o. Mas � preciso que ela, agora, regulamente a lei, por meio de decreto, para que isso possa ser operacionalizado e o dinheiro chegue na pr�tica”, afirma Daniel Cara, mestre em ci�ncia pol�tica e coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o.

Robocop para conter manifestantes
Cerca de 500 manifestantes fizeram um protesto, na tarde de ontem, na regi�o central de S�o Paulo, contra gastos p�blicos na Copa do Mundo. A nona manifesta��o do grupo "Se n�o tiver direitos, n�o vai ter Copa", come�ou por volta das 17h, no Theatro Municipal. Foi a primeira vez que policiais militares de S�o Paulo utilizaram um exoesqueleto apelidado de ‘Robocop’ como parte de um kit de equipamentos comprado para controle de poss�veis dist�rbios durante o Mundial. O material � feito de polipropileno – resistente a pancadas – e foi adquirido para o uso da cavalaria da Tropa de Choque da Pol�cia Militar de S�o Paulo. O kit inclui tamb�m viseira de acr�lico, botas antiderrapantes, protetor facial e cobertura de couro no peito. Ainda de acordo com a Pol�cia Militar, al�m dos policiais com armaduras, havia policiais da 'Tropa do Bra�o', treinados em artes marciais. Os manifestantes passaram pela Rua Xavier de Toledo e pela Avenida Rio Branco.

FINANCIAMENTO Na sa�de, a principal bandeira do governo federal, para responder �s reivindica��es da popula��o nas ruas, � o Mais M�dicos – programa que levou atendimento a 49 milh�es de brasileiros carentes do servi�o, segundo o Minist�rio da Sa�de. Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Sa�de, Ana Maria Costa aponta a iniciativa como positiva. “O Mais M�dicos toca em uma agenda central no acesso � sa�de no Brasil, sem d�vida, mas n�o resolve o problema do subfinanciamento.”

“Qualquer medida que aproxime a popula��o das decis�es do governo � bem-vinda, mas geralmente o que ocorre � uma encena��o”, diz Leila Saraiva, do Movimento Passe Livre no DF. De todas as propostas apresentadas pela presidente Dilma, no pacto com o povo brasileiro, a mais ousada foi tamb�m a que menos saiu do papel: a reforma pol�tica.

Avan�o t�mido no Congresso
Acuados pelas manifesta��es, os parlamentares brasileiros se apressaram para mostrar servi�o � popula��o. As agendas positivas – montadas com projetos de forte apelo popular, como o endurecimento de penas para corrup��o –, no entanto, trombaram na disputa entre Senado e C�mara pela paternidade das ideias e pouco avan�aram.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez quest�o de encampar a reivindica��o inicial das ruas: o passe livre no transporte p�blico. Em 25 de junho do ano passado, apresentou projeto que institui a gratuidade para estudantes. A agilidade, por�m, acabou na aprova��o da urg�ncia para vota��o e o o tema n�o avan�ou.

Anunciada com alarde pelos parlamentares, a transforma��o da corrup��o em crime hediondo tamb�m n�o chegou �s m�os da presidente Dilma Rousseff para san��o. Entre os projetos colocados pelas duas Casas, o fim do foro privilegiado para autoridades tamb�m n�o andou.

Um dos poucos itens das agendas positivas que andaram foi a aprova��o do fim do voto secreto para an�lise de cassa��es de mandato, pleito antigo de parcela da popula��o e organiza��es de combate � corrup��o.