Na cerim�nia de promulga��o da Emenda Constitucional 81/2014, que prev� a expropria��o de im�veis nos quais for comprovada a explora��o de trabalho escravo, defensores dos direitos humanos reivindicaram que o conceito de trabalho escravo, que constar� da regulamenta��o do texto, n�o seja descaracterizado.
Para o movimento, deve ser mantido o conceito de trabalho an�logo � escravid�o do Artigo 149 do C�digo Penal. O dispositivo fiz que comete o crime quem submete o trabalhador a trabalhos for�ados ou a jornada exaustiva, a condi��es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo��o em raz�o de d�vida contra�da com o empregador ou preposto.
Parlamentares ligados ao agroneg�cio questionam o dispositivo e defendem uma defini��o mais clara do conceito de trabalho escravo. Para eles, � necess�rio, por exemplo, definir exatamente o que poderia ser considerado como jornada exaustiva.
Da tribuna do Senado, a atriz Leticia Sabatella leu uma carta do Movimento Humanos Direitos em que pede o “fim da barb�rie” existente no pa�s. “� hora de abolir de vez essa vergonha, senhores congressistas. Com a manuten��o do conceito de trabalho escravo como ele � hoje, voc�s se tornam parte da hist�ria e, certamente, ser�o lembrados pelas futuras gera��es, pois tiveram a coragem de garantir dignidade ao trabalhador brasileiro. Esse sim ser� um gola�o hist�rico pr�-Copa do Mundo”, disse a atriz.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse esperar que o combate ao crime seja mais eficaz. “Com a esperan�a de que com a modifica��o em nossa Constitui��o possa, sen�o eliminar, pelo menos reduzir consideravelmente essa pr�tica criminosa, � que promulgamos a emenda constitucional que d� nova reda��o ao Artigo 243 da nossa Carta Magna”, discursou Calheiros.
“Esse pr�tica odiosa n�o pertence mais � nossa vida cotidiana. A escravid�o que combatemos n�o � mais institucionalizada, escancarada, aberta aos olhos de todo, mas nem por isso � menos cruel e execrada. A que persiste � insidiosa, encoberta e disfar�ada”, disse o presidente do Congresso.
A cerim�nia de promulga��o foi acompanhada por artistas, como a cantora Alcione, juristas, e defensores dos direitos humanos.
Com Ag�ncia Brasil