As mobiliza��es de junho do ano passado n�o conseguiram sensibilizar os deputados e senadores a levar adiante um dos principais pedidos das ruas: a reforma pol�tica. Mas deram f�lego para um movimento a favor dessa mudan�a, que j� conta com o apoio
de 91 entidades – entre elas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comiss�o Nacional de Justi�a e Paz, Alian�a Evang�lica – e de cerca de 300 mil eleitores. Esse �, at� agora, o n�mero de pessoas que j� assinaram o manifesto a favor do projeto de lei batizado de Elei��es Limpas e que est� em tramita��o na C�mara dos Deputados.
O objetivo � recolher 1,5 milh�o de assinaturas, a mesma quantidade que foi exigida para a aprova��o do projeto de lei de iniciativa popular que culminou na Lei da Ficha Limpa. Como a proposta j� foi apresentada na C�mara por um grupo suprapartid�rio de 161 parlamentares, a estrat�gia � usar a coleta para pressionar os parlamentares a aderir ao projeto e tamb�m como forma de mobilizar a sociedade em torno desse debate. Sem apoio e press�o popular, o projeto dificilmente vai sair do papel, avalia o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), uma das organiza��es n�o governamentais que articularam a campanha pela ficha limpa e que integra a secretaria executiva da Coaliz�o pela Reforma Pol�tica Democr�tica e Elei��es Limpas. “Se n�o houver mobiliza��o da popula��o, esse projeto n�o anda, pois as propostas dele v�o mudar muito as elei��es. As campanhas ter�o de ser mais baratas, mais s�rias e mais centradas nas propostas e n�o nos candidatos e no poder econ�mico.”
O projeto, que recebeu o n�mero 6.313/13 e que est� parado desde o dia 24 de setembro na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, estabelece o fim do financiamento privado, autoriza a doa��o feita por pessoas f�sicas, mas limitada a um teto e ao percentual de 40% do limite total dos gastos, institui a elei��o para deputado em dois turnos, sendo que na primeira etapa o eleitor escolhe o partido e seu plano de governo, e determina a composi��o parit�ria da lista de candidatos, ou seja, para cada homem candidato deve ter uma mulher. O texto tamb�m estabelece regras rigorosas para a presta��o de contas das campanha e para a contrata��o de cabos eleitorais, cujos nomes dever�o ser publicados para garantir transpar�ncia. Todos os pagamentos de despesas de campanha dever�o ser pagas com cart�o de d�bito ou com cheque nominal. Em rela��o � participa��o popular, o projeto assegura formas diretas de interven��o do cidad�o no processo de elabora��o de leis e de consulta popular.
Crise
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coaliza��o pelas Elei��es Limpas, o ex-deputado federal constituinte Aldo Arantes defende o projeto e afirma que o financiamento de empresas para as campanhas eleitorais � um dos pontos que mais degradam o sistema pol�tico brasileiro e um dos principais motivos da crise de representatividade enfrentada hoje. “Hoje, ganha a elei��o quem tem mais dinheiro para campanha. Isso distancia os parlamentares dos anseios da popula��o. Os eleitos n�o representam interesses do povo e sim interesses particulares, privados”. Para ele, o financiamento privado formata um parlamento distanciado das ruas e � um dos principais canais de corrup��o na pol�tica.
Segundo Arantes, para facilitar a aprova��o do texto, a Coaliz�o resolveu apresentar um texto enxuto, que exige maioria simples para ser aprovado. O texto foi protocolado na C�mara antes da coleta final de assinaturas para sua tramita��o em forma de projeto de lei de iniciativa popular, para evitar uma manobra de um grupo de deputados que tenta impedir o fim do financiamento privado. � que o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 6 a 1 pelo fim do financiamento privado em uma a��o direta de inconstitucionalidade movida pela OAB. O julgamento ainda n�o terminou, pois o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e s� deve voltar com o assunto para senten�a final depois das elei��es.
O assessor pol�tico da Coaliz�o, Ricardo Durigan, diz que o texto do projeto Elei��es Limpas n�o abarca todas as quest�es que devem ser atacadas para a melhoria do sistema pol�tico, mas d� um pontap� inicial para o come�o de uma mudan�a. “Precisamos conseguir colocar dentro do parlamento mais pessoas comprometidas com o interesse da popula��o, e n�o privados. S� assim poderemos de fato fazer todas as mudan�as que precisam”, defende. Para Aldo Arantes, o sucesso das Elei��es Limpas depende do engajamento da popula��o, que tem de assumir essa pauta como assumiu o movimento pelas Diretas J�. “Tem de ser um movimento dessa grandeza”, defende.
Na Rede
As assinaturas a favor do projeto Elei��es Limpas podem ser enviadas pessoalmente ou pela internet, por meio das p�ginas:
www.mcce. org.br
www.reformapoliticademocratica.org.br
www.reformapolitica.org.br
www.oab.org.br
Primeiro passo para a qualidade
O presidente da Comiss�o da CNBB para a Reforma Pol�tica, dom Joaquim Mol, classifica a Reforma Pol�tica como fundamental para que outras mudan�as possam acontecer no Brasil. “Sem ela, o Brasil mergulha ainda mais fundo em dois grandes problemas: a falta de qualidade dos pol�ticos, sempre reprovados pela popula��o, salvo honrosas exce��es, e a falta de outras reformas importantes, como a fiscal e a pr�pria reforma do Estado Brasileiro, do Judici�rio, que dependem da boa qualidade dos pol�ticos”, define Mol. Segundo ele, somente com essa reforma � poss�vel “abrir espa�os para uma intera��o entre a democracia representativa e a democracia participativa, direta”. “Por esta, o povo ter� a grata obriga��o de decidir quest�es de grande impacto no pa�s, indo �s urnas para participar de um plebiscito, um referendo ou elaborando um projeto de lei de iniciativa popular; por aquela, o povo brasileiro exercitar� o direito de escolher bons pol�ticos para desenvolver bons programas que atendam aos interesses coletivos e �s principais necessidades das pessoas”, defende Mol, professor, reitor da PUC-Minas e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Segundo ele, o povo n�o se sente representado pelos eleitos, e um dos motivos disso, aponta, � a forma de financiamento. “As campanhas eleitorais s�o absurdamente financiadas pelas pessoas que det�m o poder econ�mico nos munic�pios, nos estados e no pa�s. Os pol�ticos representam, portanto, os interesses de seus financiadores, que cobram alto o ‘investimento’ feito. Pela reforma pol�tica e, agora, com o apoio do STF, desejamos afastar as empresas do processo eleitoral. Empresa n�o vota, n�o � eleitora, portanto n�o deve financiar campanha.”
Mol diz que a a Igreja Cat�lica, atrav�s da CNBB, teve papel decisivo na articula��o para a forma��o da Coaliza��o e vai continuar atuando para que o projeto saia do papel.