A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) promove nesta sexta-feira, �s 18h, na sede da institui��o, no centro da capital fluminense, um ato p�blico contra a demora para implementa��o da reforma pol�tica prometidas ap�s as manifesta��es de junho do ano passado. O objetivo � pressionar as autoridades a implementar mudan�as que melhorem o modelo pol�tico no pa�s.
“Um ano j� se passou das manifesta��es de junho e tudo o que foi acordado e proposto pela classe pol�tica foi arquivado. Nada evoluiu, apesar da necessidade que o pa�s tem de reforma pol�tica, dos m�todos de financiamento de campanha,” disse ele.
Santa Cruz ressaltou que o encontro est� previsto para ocorrer nas demais seccionais da OAB para pressionar por mudan�as na legisla��o, entre elas, a aprova��o da A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa a proibir empresas de financiarem partidos pol�ticos e campanhas eleitorais.
“Parte do ato � para o ministro Gilmar Mendes [que pediu vista da Adin, durante a vota��o em abril, no Supremo Tribunal Federal] devolver a a��o para o julgamento. Os partidos ainda n�o apresentaram suas contas. Ent�o v�rios especialistas entendem que a a��o j� poderia ser aplicada para esta elei��o, pois ela n�o � mudan�a de regra, apenas de acompanhamento do que pode ser financiado”, explicou ele.
O presidente da OAB teme que as pr�ximas manifesta��es sejam mais violentas devido � in�rcia da classe pol�tica. “Creio que isso cria um caldo ruim de rancor, de frustra��o pela falta de a��o, pela omiss�o” opinou. Confirmaram presen�a no evento representantes da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.
O presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comiss�o da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, tamb�m confirmou presen�a. “Ao inv�s de criminalizar, precisamos � qualificar a pol�tica”, declarou, ao defender que o projeto de reforma elaborado pela OAB, com outras entidades, se aprovado no Congresso, significar� um grande passo rumo � qualifica��o e � moraliza��o do processo pol�tico.
A proposta � fundamentada por tr�s eixos. Um prev� a extin��o de doa��es de empresas a campanhas pol�ticas, que passa a contar apenas com financiamento p�blico e dos cidad�os. O segundo eixo estabelece um sistema de dois votos para as elei��es proporcionais: no primeiro, o eleitor escolhe uma lista partid�ria e no segundo um candidato. O terceiro eixo, de liberdade total de express�o, prev� a revoga��o de normas que limitam o exerc�cio da liberdade de express�o pelo eleitor, como nos casos de blogueiros multados em centenas de milhares de reais em raz�o das suas opini�es.
A vota��o da Adin foi suspensa no dia 2 de abril, no Supremo Tribunal Federal, ap�s o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando j� havia maioria de 6 votos a 1 contra doa��o de empresas privadas a campanhas eleitorais. O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, j� adiantou que a decis�o pela inconstitucionalidade desse tipo de doa��o, mesmo se confirmada antes de outubro, n�o ser� aplicada �s elei��es desse ano.