Em cerim�nia fechada � imprensa, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira projeto de lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas nos concursos p�blicos da administra��o p�blica federal. A lei entra em vigor a partir da data de sua publica��o, o que deve ocorrer na edi��o de amanh� do Di�rio Oficial da Uni�o.
"A san��o de lei de cotas no servi�o p�blico federal � mais uma oportunidade de mostrarmos ao mundo o orgulho e respeito que temos pela diversidade da nossa na��o, da celebra��o da diversidade racial de nosso Pa�s", afirmou Dilma, destacando que a iniciativa deve servir de "exemplo" para outros Poderes, entes federados e empresas privadas. "Agrade�o a sensibilidade do Congresso Nacional pelo fato de que essa lei tramitou com muita rapidez. Fa�o quest�o de destacar que o sistema que est� sendo implantado nessa lei assegura que o m�rito continue a ser condi��o necess�ria para o ingresso no servi�o p�blico federal", disse a presidente.
O combate ao racismo e a qualquer tipo de discrimina��o, observou Dilma, ser� uma das bandeiras levantadas na Copa do Mundo, que come�a na pr�xima quinta-feira. "Estamos empenhados em fazer da Copa das Copas um momento de celebra��o da paz, de respeito de na��es e, sem d�vidas, sem hesita��es, um combate ao racismo e a todo o tipo de discrimina��o", ressaltou a presidente, interrompida por aplausos.
Declara��o
Em novembro do ano passado, Dilma anunciou durante a abertura da 3ª Confer�ncia Nacional de Promo��o da Igualdade Racial que encaminharia o projeto de lei ao Executivo. Segundo levantamento de 2012 da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, cerca de 34% dos servidores da Presid�ncia se declaram negros ou pardos, propor��o inferior a de autodeclarados pretos e pardos (51,28%), conforme o �ltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Na avalia��o da presidente, a lei das cotas nos concursos p�blicos federais permitir� a mudan�a na composi��o racial dos servidores federais, com o objetivo de torn�-la representativa da composi��o racial da sociedade brasileira. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prev� que, em caso de "declara��o falsa" o candidato ser� eliminado do concurso e, se j� tiver sido nomeado, ficar� sujeito � anula��o da sua admiss�o ao servi�o p�blico, "ap�s procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contradit�rio e a ampla defesa".