Vereador de Pouso Alegre quer obrigar colegas da C�mara a trabalhar

Os 15 vereadores de Pouso Alegre, no Sul de Minas, provavelmente v�o “ter que suar um pouco mais a camisa” para receber os R$ 8,5 mil de subs�dios mensais. Se for regulamentada, nova legisla��o vai “obrig�-los” a dar expediente extra de, no m�nimo, 12 horas semanais para atender � popula��o nos gabientes instalados na Casa. Hoje, a “obriga��o com o ponto” n�o passa de, no m�ximo, tr�s horas semanais, tempo, em m�dia, de dira��o da �nica sess�o semanal, sempre �s ter�as-feiras.

Assim como as reuni�es ordin�rias, os vereadores  tamb�m n�o s�o obrigados a comparecer �s reuni�es das sete comiss�es permanentes da Casa. Se depender do autor do projeto de emenda � Lei Org�nica do Munic�pio, atender � popula��o no gabinete ser� obrigat�rio,  ao menos para quem n�o se importar de ter sal�rio cortado. A nova legisla��o, aprovada na semana passada, de acordo com o vereador Rafael Huhn (PT), dever� ser regulamentada em 15 dias. “Vou encaminhar um minuta para a Mesa Diretora da Casa para cumprimento da jornada extra”, adiantou o vereador ao em.com.br, na manh� desta quarta-feira.

Perguntado, se haver� resist�ncia para cumprimento da jornada extra de trabalho, ele acredita que n�o, tendo em vista que o projeto de emenda � Lei Org�nica do Munic�pio foi aprovada por uanimidade.“ N�o poderia ser diferente (vota��o un�nime) j� que a vota��o � aberta e os vereadores ficariam constrangidos em dizer n�o � proposta”, justificou.

Justificativa

Ao aprovar o projeto, os 15 vereadores concordaram coma justificativa para apresenta��o da proposta para aumentar a jornada semanal de trabalho dos vereadores. “O papel do vereador n�o corresponde ao de mero reprodutor de normas. Sua fun��o p�blica, al�m das t�picas atividades legislativas e fiscalizadoras, abrange o atendimento m�nimo ao p�blico que dele necessita”, diz o texto aprovado por unanimidade.