O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou nesta quarta-feira seguran�as da Corte retirarem do plen�rio o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado Jos� Genoino.
Barbosa deu a ordem ap�s Pacheco subir � tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complica��es de sa�de e precisa voltar a cumprir pris�o domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudan�a no tamanho das bancadas na C�mara dos Deputados.
Ao subir � tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a libera��o do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa Excel�ncia vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu: “Eu n�o venho pautar. Venho rogar a Vossa Excel�ncia que coloque em pauta, porque h� parecer do procurador-geral da Rep�blica [Rodrigo Janot] favor�vel � pris�o domiciliar deste r�u, deste sentenciado. Vossa Excel�ncia, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da mat�ria”, respondeu Pacheco.
Ap�s dizer duas vezes: “eu agrade�o a Vossa Excel�ncia”, na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plen�rio. “Eu vou pedir � seguran�a para tirar este homem”, disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguran�as, o advogado protestou: “isso � abuso de autoridade! Isso � abuso de autoridade”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem est� abusando de autoridade � Vossa Excel�ncia. A Rep�blica n�o pertence a Vossa Excel�ncia, nem � sua grei (grupo). Saiba disso.”
No dia 4 deste m�s, o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo parecer favor�vel ao regime de pris�o domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a sa�de debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de pris�o em regime semiaberto na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.
Para o procurador, h� d�vidas sobre as garantias de que Genoino ter� atendimento m�dico adequado no Pres�dio da Papuda, no Distrito Federal, onde est� preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade f�sica do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no m�s passado, por determina��o do presidente do Supremo. A decis�o foi tomada ap�s Barbosa receber laudo do Hospital Universit�rio de Brasilia. No documento, uma junta m�dica concluiu que o estado de sa�de do ex-parlamentar n�o era grave.
Segundo os m�dicos, o quadro de sa�de de Genoino n�o justifica tratamento diferenciado. “N�o se expressa no momento a presen�a de qualquer circunst�ncia justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situa��o m�dica em quest�o, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apre�o”, diz o laudo.
O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra pris�o domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e n�o tem condi��es de cumprir pena em um pres�dio, por ser “paciente idoso, v�tima de dissec��o da aorta”. Para o advogado, o sistema penitenci�rio n�o tem condi��es de oferecer tratamento m�dico adequado ao ex-parlamentar.
Genoino teve pris�o decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determina��o de Barbosa, ganhou o direito de cumprir pris�o domiciliar tempor�ria at� abril. Durante o per�odo em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Com Ag�ncia Brasil