O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expulsou nessa quarta-feira do plen�rio da corte o advogado do ex-presidente do PT e ex-deputado federal Jos� Genoino. O ministro n�o gostou de ter sido cobrado pelo representante do ex-parlamentar, que solicitou a inclus�o na pauta do pedido de retorno do petista ao regime de pris�o domiciliar. Os dois discutiram, o ministro ordenou que o microfone utilizado pelo advogado fosse cortado e, em seguida, que seguran�as o retirassem do plen�rio.
O atrito entre Barbosa e o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, come�ou quando o ministro anunciou o julgamento de a��es sobre o n�mero de cadeiras que os estados t�m direito no Legislativo. No momento em que Barbosa daria a palavra ao relator de um dos processos, o ministro Gilmar Mendes, Pacheco foi � tribuna e lembrou da prioridade de a��es como a de seu cliente. “Processos penais, execu��es penais, t�m preced�ncia sobre qualquer outro assunto. H� um agravo de Jos� Genoino Neto, que est� concluso a vossa excel�ncia”, afirmou Luiz Fernando Pacheco. Barbosa disse que a mat�ria estava pautada. O advogado do petista, por sua vez, desmentiu o presidente do STF. “N�o est� pautado e por isso mesmo venho � tribuna”.
Em seguida, Barbosa perguntou, em tom ir�nico, se o advogado “pautaria” a mat�ria e, em seguida, agradeceu por duas vezes ao advogado, na expectativa de que Pacheco se retirasse, o que n�o aconteceu. O representante de Genoino deixou o plen�rio afirmando que o ministro praticava abuso de autoridade.
Repercuss�o
Logo depois do epis�dio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin�cius Furtado Co�lho, criticou o presidente do STF. “N�o podemos confundir autoridade com autoritarismo, com esta atitude o presidente do Supremo foi ditatorial, arbitr�rio e autorit�rio, nem na �poca da ditadura militar se ousou ir t�o longe contra as prerrogativas dos advogados”, disse. De acordo com Co�lho, a diretoria da OAB aprovou a confec��o de uma nota de rep�dio a Barbosa. Al�m disso, tamb�m ser�o estudadas medidas para que “essa agress�o ao estado democr�tico de direito seja reparada”. O presidente da OAB tamb�m equiparou a expuls�o do advogado Luiz Fernando Pacheco a uma pris�o. De acordo com ele, nos poucos momentos em que o defensor era conduzido por seguran�as para fora da corte teve sua liberdade cerceada.
O ministro do STF Marco Aur�lio Mello disse no intervalo da sess�o da corte que achou “p�ssimo” o fato de o advogado do ex-presidente do PT Jos� Genoino ter sido expulso do plen�rio pelo presidente, Joaquim Barbosa. “Achei p�ssimo. Mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como n�o haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos (a julgamento). N�s estamos a cuidar de assunto que diz respeito a r�us presos. E a� o processo tem prefer�ncia maior. A atitude (do advogado) chegou ao extremo. N�o � uma atitude louv�vel. Mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a mat�ria ao pleno?”, disse.
Na noite de ontem, Joaquim Barbosa divulgou nota considerando o epis�dio lament�vel. Afirmou que Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma a��o direta de inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto. “Agindo de modo violento e dirigindo amea�as contra o Chefe do Poder Judici�rio, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sess�o deste Supremo. O Presidente zela para que todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta corte”. (Com ag�ncias)
Alguns momentos da discuss�o
Advogado – N�o quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos dessa Corte. Processos penais, execu��es penais, t�m preced�ncia sobre qualquer outro assunto. H� um agravo de Jos� Genoino Neto, que est� concluso a vossa excel�ncia.
Barbosa – Est� pautado.
Advogado – E n�o est� pautado e por isso mesmo eu venho � tribuna.
Barbosa – Vossa excel�ncia vai pautar?
Advogado – Eu n�o venho pautar. Venho rogar a vossa excel�ncia que coloque em pauta. Porque h� parecer do procurador geral da Rep�blica favor�vel � pris�o domiciliar deste r�u, deste sentenciado. E vossa excel�ncia, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da mat�ria. Vossa excel�ncia mandou que ele voltasse ao regime semiaberto. N�s pedimos que ele voltasse ao regime domiciliar.
Barbosa – Eu agrade�o a vossa excel�ncia. (…) Tire o microfone, por favor (para um assessor).
Advogado – O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando.
Barbosa – Vou pedir � seguran�a para tirar esse senhor daqui.
Barbosa – Tira essa… (e aponta para a seguran�a).
Advogado – Pegarei vossa excel�ncia por abuso de autoridade. (ao ser levado pelos seguran�as)
Barbosa – Pode pegar. Quem est� abusando de autoridade � Vossa Excel�ncia.
Advogado – Abuso de autoridade.
Barbosa – A Rep�blica n�o pertence � Vossa Excel�ncia e nem � sua grei (grupo), saiba disso.